Projeto apoia extração de látex em comunidades indígenas na Amazônia mato-grossense

Fundo Internacional promove a extração de látex do povo Rikbaktsa e agora o manejo de seringais nativos de outros povos indígenas no noroeste de Mato Grosso

Lateks Comunicação - O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) e com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desenvolve, desde 2001 o projeto “Promoção de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste do Mato Grosso” na região que abrange sete municípios e está localizada na fronteira com o Amazonas e Rondônia. O local há comunidades indígenas como os Rikbaktsa e os Zoró, além de seringueiros da Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt e agricultores familiares do assentamento Vale do Amanhecer. Todas essas comunidades são também atendidas pelo projeto, que apóia e capacita a comunidade indígena Rikbaktsa para o manejo de seringais nativos. O projeto tem como parceiros a Fundação Nacional do Índio (Funai), associações indígenas, Michelin e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã (STRA) através do programa Petrobras Ambiental.

O coordenador das ações de gestão ambiental em terras indígenas, Plácido Costa, diz que o projeto aproveita os seringais nativos no local para conservar a variabilidade genética da espécie, além de valorizar outros fatores culturais. “A gente procurou prestar atenção nos seringais nativos não só quanto à geração de renda mas como uma estratégia de valorização da floresta em pé, da conservação da biodiversidade e do fortalecimento das formas de organização social desses povos indígenas. Enquanto estes grupos estão indo às estradas de seringa, eles também monitoram os seus territórios”, conta.

O primeiro povo a reiniciar essa atividade foram os Rikbaktsa, conhecidos como “Orelhas de Pau” ou “Canoeiros”, que já tinham uma tradição de extração de látex. Para incentivar a volta do manejo dos seringais nativos, houve um diálogo em 2006 do PNUD com a Michelin para que a empresa integrasse a iniciativa de revitalização do manejo dos seringais nativos e comercialização do látex. A fabricante francesa de pneus se interessou em participar e, então, assinou um termo de cooperação com a Sema, com a anuência dos Rikbaktsa, onde a empresa se comprometeu a comprar toda a produção de látex e pagar o melhor preço praticado no Estado do Mato Grosso, além de fornecer apoio técnico para a capacitação destes povos.

O coordenador técnico disse que o primeiro lote de látex dos Rikbaktsa foi para a usina de beneficiamento da Michelin em Itiquira (MT). “Lá foram feitas todas as análises laboratoriais e foi constatado que a qualidade da Michelin, então a estratégia de unir esforços deu certo para pensar na estruturação de uma cadeia produtiva”. Segundo ele, o incentivo partiu também do preço atual da borracha natural, apoiada pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), do governo federal – que garante o preço mínimo de R$ 3,50 o quilo do látex.

Os resultados foram tão positivos, que outros povos indígenas da região também se interessaram em trabalhar com a seringueira novamente. “A nossa meta é que, com essa experiência inicial com os Rikbaktsa, esse trabalho possa ser ampliado para abranger toda a região noroeste do Estado, para geração de renda e gestão territorial para outros povos indígenas dessa região do Mato Grosso. Estamos discutindo essa possibilidade junto à Funai pois há muitos povos interessados”, revela o coordenador.

Os seringais, antes cultivados pelos Rikbaktsa, foram abandonados ainda na década de 1980, quando o preço do látex desvalorizou e os índios, então, pararam de produzir a matéria-prima. Agora, com essa iniciativa em andamento desde 2007, já foram produzidas 10 toneladas de látex pelos Rikbaktsa e o número tende a aumenta ainda mais até o próximo ano, apenas na comunidade Rikbaktsa – que conta com 34 aldeias e cerca de 1.700 pessoas, em uma área de aproximadamente 400 mil hectares.

O programa de capacitação dos índios Rikbaktsa para a extração de látex foi elaborado pelos parceiros do projeto “O PNUD é responsável pelo apoio técnico para a Sema, então toda a parte interinstitucional somos nós que fazemos. Atualmente, queremos discutir com a Funai a constituição de um programa regional tanto para a seringueira quanto para a castanha-do-Brasil”, explica Costa. O STRA também mantém uma equipe na área atendida e, por isso, é parceira do projeto. “O sindicato faz todo o trabalho de campo, de assistência técnica, na região”, completa.

Michelin

O gerente técnico-comercial da Michelin, Caio Cesar Franceschi, diz que o objetivo da participação da empresa no projeto é mostrar que a extração de látex das árvores nativas é uma atividade rentável e possível quando orientada tecnicamente: “Com este projeto estamos ajudando na conservação de uma grande floresta nativa indígena no Estado do Mato Grosso – com cerca de um milhão de hectares -, de forma sustentável, gerando alternativa ao desmatamento e renda, por meio de atividades que valorizam a manutenção da floresta em pé e as formas de organização social de seus povos que hoje trabalham com a extração do látex, da castanha-do-Brasil e do óleo de copaíba”.

Segundo Franceschi, a Michelin participa de três maneiras deste projeto: da capacitação técnica dos índios Rikbaktsa e Zoró e dos seringueiros da Resex na extração do látex; do financiamento de parte da logística, para que esta população interessada possa entrar no interior da floresta para demarcar as suas árvores; e através do financiamento para a contratação de parte dos agentes ambientais da própria comunidade, para atuarem na motivação e na capacitação dos povos.

“Este é um projeto de longo prazo que começou há cerca de três anos apenas, mas que já apresenta resultados importantes como a capacitação e a motivação de parte dos Rikbaktsa na extração de látex de excelente qualidade. Nosso trabalho de motivação destes povos continua para que eles percebam que é possível ter uma atividade sustentável e rentável ecologicamente”, acrescenta o gerente.

STRA e Petrobras

O Sindicato de Trabalhadores Rurais de Aripuanã (STRA) foi responsável pelo projeto União dos Povos da Floresta para a Proteção dos Rios Juruena e Aripuanã, selecionado no programa Petrobras Ambiental. O projeto é resultado de uma articulação e arranjos institucionais organizados pelo projeto executado pela SEMA e PNUD, com apoio de instituições governamentais como a Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o engenheiro agrônomo do STRA e coordenador local do projeto, João Manoel de Souza Peres, o objetivo é desenvolver processos participativos de planejamento e gestão de microbacias através da implementação de planos de manejo florestal comunitário e de sistemas agroflorestais em áreas desmatadas. “Considerando a experiência do STRA com agricultores, seringueiros e indígenas do local, este projeto visou principalmente uma aliança entre esses povos para que possam propor soluções sustentáveis para os problemas comuns enfrentados, e servir de referência para a articulação de futuras ações entre os demais povos do Noroeste da Amazônia mato-grossense”, esclarece Peres.

Peres diz que a região noroeste do Mato Grosso engloba os rios Aripuanã e Juruena, principais formadores dos rios Madeira e Tapajós, respectivamente, e que se situam no Arco do Desmatamento, com um modelo de ocupação voltado para indústria madeireira e pecuária. Os principais resultados do projeto, de acordo com o engenheiro agrônomo, são “a realização de atividades de capacitação de um programa de boas práticas em manejo e comercialização de produtos florestais não-madeireiros (seringueira e castanheira), produção de mudas, implementação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de roças de tocos e quintais e ações de educação ambiental”.

Com isso, o STRA prestou assistência técnica a 34 aldeias Rikbaktsas e apoiou a produção de 10 toneladas de Cernambi Virgem Prensado (CVP). A previsão para 2011 é que a produção alcance 15 toneladas. “Inicialmente, na atividade extrativista do látex, contávamos com 68 famílias, mas nesse segundo ano estamos com 98 famílias e a previsão otimista é que nas próximas safras, de 2011 e 2012, o número de famílias envolvidas chegue a 200 e, consequentemente, a produção irá aumentar”, delcara Peres. Para que isso seja possível, o projeto investiu em equipamentos para reabrir mais 15 mil seringueiras nativas.

Com ampla distribuição pela região, no centro da mata e principalmente ao longo dos rios, os seringais têm sido explorados através do incentivo para o manejo e a comercialização do látex extraído. “Os projetos se mostraram potenciais para a gestão territorial destas regiões e, com isso, têm permitido a prevenção contra desmatamentos e a melhoria da qualidade de vida destas populações”, acrescenta Peres. “Essas comunidades aceitaram o grande desafio de encontrar um caminho que concilie o respeito à floresta, seus povos e águas com o desenvolvimento econômico, e enxergaram a floresta não como um obstáculo a ser superado, mas como um conjunto de possibilidades concretas de melhoria de qualidade de vida e fonte de tradições e vida para esses povos”, finaliza.