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Mato Grosso, a oportunidade perdida?

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Sérgio Guimarães* - Em tempos de crise, a ordem é apertar o cinto e cortar todos os desperdícios. Desperdiçar oportunidades e recursos, nem pensar. Entretanto, por incrível que pareça, é essa a situação que Mato Grosso vivencia no momento, em relação a possibilidade da vinda de recursos internacionais nas áreas do meio ambiente, da produção rural, incluindo a agricultura familiar.

Em 2015, na COP21, em Paris, o Governador Pedro Taques e a então Secretária de Meio Ambiente Ana Luíza Peterlini lançaram com sucesso a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), fruto de uma convergência de diversos segmentos da sociedade que se comprometeram, juntos com o governador, levar o Estado a um patamar avançado de produção sustentável, inclusiva e livre de desmatamento.

A contribuição climática prevista, seu grau de inovação, a existência de uma sociedade mobilizada no estado e o compromisso expresso do governador, chamaram a atenção de diversos atores internacionais que se dispuseram a investir e estabelecer parcerias estratégicas para viabilizar a realização das metas propostas.

O Althelia Climate Fund propôs investir a fundo perdido, isto e, por sua conta e risco, cerca de R$ 16 milhões na implementação da lei estadual do sistema de REDD+, enquanto o KFW (Banco Alemão),o Norad (Cooperação Norueguesa) e a Climate Land Use Alliance (aliança de fundações americanas), entre outros, estão analisando possíveis investimentos. Rara oportunidade em tempos de crise!

A bola está na mão do governo do Estado para estruturar a governança da estratégia e desses investimentos e fazer o "dever de casa" de reduzir o desmatamento. Passados 11 meses, a falta de respostas básicas e ágeis tem ameaçado a credibilidade da PCI e reduzido a janela de oportunidades.
Uma interinidade prolongada e deletéria levou a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT) a uma grave crise de liderança interna e a um imobilismo que tem comprometido significativamente agendas estratégicas e fundamentais, como o controle do desmatamento, a implementação do Código Florestal e até a negociação com os potenciais parceiros investidores.

Os números refletem a paralisia. Em 2016, as taxas de desmatamento, a serem anunciadas nos próximos dias, serão similares aos 1.601 km2 registrados em 2015. Números muito altos que representaram um aumento de 49% em relação a 2014, o dobro da variação ocorrida na Amazônia como um todo no mesmo período, que foi de 24%. Em relação à média dos seis anos anteriores, o aumento em Mato Grosso foi de 60%.O desmatamento acumulado anunciado nos dois primeiros anos do governo Taques deverá ser aproximadamente 70% maior que o divulgado nos dois primeiros anos do governo Silval Barbosa.

Enquanto o Acordo de Paris entrou em vigor em tempo recorde, com a ratificação de mais de cem países, inclusive o Brasil, Mato Grosso se destacará pela falta de ação para caminhar rumo às metas por ele mesmo estabelecidas a menos de um ano. Entre elas, zerar o desmatamento ilegal até 2020.Situação que não beneficia ninguém.

Ao contrário, contribui com a instabilidade do clima e, consequentemente, da produção agropecuária, compromete a credibilidade e a imagem do Estado. E, ainda, prejudica setores da economia como o da madeira e o de florestas plantadas que não têm como concorrer com o produto oriundo do desmatamento ilegal (acima de 90% do desmatamento total).

Essa situação de imobilidade e falta de respostas acendeu um sinal amarelo na sociedade mato-grossense em potenciais investidores que há alguns meses buscam uma indicação de como operacionalizar esses desembolsos e até agora não conseguiram obter uma definição da Sema. É crucial uma resposta urgente e efetiva do governo para que as oportunidades criadas não sejam perdidas.

Ainda há tempo, mas é preciso agir rápido. As organizações da sociedade mantêm a confiança no governador e a disposição de continuar colaborando com a transformação e a sustentabilidade de Mato Grosso. Mas é indispensável que o governo faça seu "dever de casa".

* Sérgio Guimarães é fundador e membro da coordenação do Instituto Centro de Vida - ICV

Artigo publicado originalmente em A Gazeta

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