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Indígenas de Mato Grosso farão denúncias à relatora da ONU

terça-feira, 15 de março de 2016

Opan -  Nesta semana, representantes do povo Manoki vão se reunir com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, em Brasília. O encontro acontecerá durante a agenda da relatora com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), na próxima quarta-feira, dia 16 de março, quando os Manoki farão a entrega de um dossiê com dados sobre violações de direitos e ataques ao seu território tradicional, no norte de Mato Grosso, em decorrência da intensificação das invasões de fazendeiros e madeireiros.

Sobre a denúncia

De acordo com dados oficiais, mais de 20% da vegetação nos 206 mil hectares da Terra Indígena (TI) Manoki já foram destruídos por fazendeiros que seguem realizando corte raso para cultivar arroz e soja no interior da terra indígena. Além disso, foram identificados loteamentos, uma serraria em pleno funcionamento e centenas de quilômetros de estradas ilegais para furto de madeira que formam uma enorme “espinha de peixe” e podem ser vistos claramente através de imagens de satélite.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso registrou 54 inscrições de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dentro da TI Manoki, mas avisou que nenhuma será validada. Tratam-se de fazendas ilegais com a intenção  de se regularizar dentro de um território indígena declarado e demarcado, que aguarda desde 2011 a finalização do processo de homologação.

Apesar das recorrentes denúncias feitas pelos indígenas, pouco tem sido feito para frear as agressões aos direitos e ao território Manoki, que seguem lutando pela homologação, desintrusão e ao direito de indenização àqueles ocupantes de boa-fé, devidamente identificados durante o processo administrativo de reconhecimento da terra indígena. Enquanto isso, a pressão de madeireiros e fazendeiros se intensifica.
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