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Projeto distribui kits de irrigação para plantios consorciados

Posted on terça-feira, 16 de julho de 2019 Nenhum comentário
Aliando a necessidade de irrigação da lavoura de café clonal com o plantio consorciado de espécies nativas para recuperar áreas degradadas, conservar a qualidade do solo amazônico e gerar renda para os agricultores, 17 kits de irrigação foram entregues para agricultores de Juruena, no Noroeste de Mato Grosso. A doação foi feita pelo projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Aderjur e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Foram escolhidos 15 agricultores que cultivam acima de mil pés de café clonal e dois que cultivam cacau. A necessidade de irrigação é devido ao fato de que estas espécies têm baixa resistência à seca, no primeiro ano de plantio e que esta água também auxiliará no desenvolvimento das outras espécies nativas. Por outro lado, a lavoura se desenvolve bem mais rápido e as colheitas já podem ser realizadas a partir de 18 meses.

O técnico em agroecologia Roberto Mattei Raspini explica que a equipe do projeto Poço de Carbono Juruena se reuniu com os agricultores familiares para explicar a importância de consorciar o plantio do café e do cacau com outras espécies nativas, mas também com outras espécies de ciclo curto como melancia, pepino, abóbora e feijão, fazendo um sistema agroflorestal (Saf).

O Saf aumenta a produtividade e melhoram a renda familiar, além de conservar a biodiversidade, a fertilidade do solo e absorver mais carbono da atmosfera, se comparado com outras formas de cultivos solteiros.
“Nós vamos distribuir essas sementes que serão plantadas no meio das ruas da lavoura e que crescerão rapidamente. Essas espécies servirão tanto para alimentação da família como para venda, na complementação de renda das famílias”, explica o técnico. A expectativa é que com o uso do sistema de irrigação por gotejamento e um baixo consumo de água, haverá um aumento significativo da renda familiar com a venda do excedente da produção das plantas consorciadas.

Além da distribuição das sementes, a equipe do Poço de Carbono se comprometeu a ajudar com assistência técnica e no transporte dos produtos para comercialização na Central de Comercialização da Agricultura Familiar da Aderjur – Cecafs.

Pagamento de Serviços Ambientais
Esta não é a primeira vez que o projeto realiza a entrega de kits de irrigação. Em 2013, numa etapa anterior do projeto, foram distribuídos 15 kits de irrigação a agricultores familiares que desenvolveram os melhores sistemas agroflorestais. A distribuição dos kits foi uma forma de o projeto pagar pelos serviços ambientais gerados pelos sistemas agroflorestais implantados.

Poço de Carbono Juruena
O projeto Poço de Carbono Juruena, patrocinado pela Petrobras e desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, busca oferecer alternativas sustentáveis de renda aos agricultores familiares e povos indígenas.

O projeto apoia o extrativismo da castanha-do-Brasil em vários municípios do Noroeste de Mato Grosso. Promove a educação ambiental para a gestão e conservação dos recursos naturais. Também incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.




Prêmio Fundação BB certifica tecnologias sociais da região Centro-Oeste

Posted on quinta-feira, 11 de julho de 2019 Nenhum comentário
Com a certificação, as iniciativas passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais e concorrem à premiação final em outubro


A região Centro-Oeste obteve sete iniciativas certificadas na décima edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. As instituições são dos estados de Goiás (2), Distrito Federal (4) e Mato Grosso (1), conforme lista abaixo.  Neste ano, além das inciativas da região Centro-Oeste, outras 111 das demais regiões do Brasil e cinco da América Latina foram certificadas nesta edição do concurso, totalizando 123 tecnologias sociais.

As metodologias foram reconhecidas como soluções capazes de causar impacto positivo e efetivo na vida das pessoas, já foram implementadas em âmbito local, regional ou nacional e são passíveis de serem reaplicadas. A premiação é destinada a entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e de pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil e países da América Latina.


Goiás

- Sociedade Espírita Trabalho e Esperança – SETE – Goiânia;
- Instituto Socioeconômico de Desenvolvimento Social – Formosa;

Distrito Federal
- Instituto de Fiscalização e Controle – Brasília;
- Associação de Produtores Agroflorestais – Sobradinho;
- Instituto Oca do Sol – Brasília;
- Instituto Promundo  - Brasília;

Mato Grosso
- Secretaria de Estado de Cultura do Mato Grosso – Cuiabá.


A próxima fase da premiação será a divulgação da lista com as 24 finalistas, prevista para a segunda quinzena deste mês. Esta seleção leva em conta critérios de: efetividade, inovação, sistematização da tecnologia e a interação com a comunidade, que também analisa o potencial de transformação social e a reaplicabilidade das iniciativas. As vencedoras serão anunciadas no evento de premiação, previsto para acontecer em outubro.

As finalistas vão concorrer a R$ 700 mil em prêmios divididos entre as categorias nacionais: Cidades Sustentáveis e/ou Inovação Digital; Educação; Geração de Renda e Meio Ambiente e as premiações especiais: Mulheres na Agroecologia, Gestão Comunitária e Algodão Agroecológico e Primeira Infância, sendo R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 30 mil para o segundo e R$ 20 mil para o terceiro de cada uma das categorias. A edição deste ano também reconhecerá três iniciativas do exterior na categoria Internacional, destinada a iniciativas da América Latina e do Caribe, onde serão identificadas tecnologias sociais que possam ser reaplicadas no Brasil e que constituam efetivas soluções para questões relativas a Cidades Sustentáveis e/ou Inovação Digital; Educação, Geração de Renda e Meio Ambiente.

As 21 finalistas nacionais e as três finalistas internacionais ganharão um troféu e um vídeo retratando a iniciativa. Além disso, serão convidadas a participar do Encontro de Tecnologia Social, a ser realizado em Brasília (DF), antecedendo a noite de premiação.

Nesta edição o Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social tem a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto C&A, Ativos S/A e BB Tecnologia e Serviços, além da cooperação da Unesco no Brasil e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Banco de Tecnologias Sociais

O BTS é uma base de dados on-line que reúne atualmente 1.110 metodologias certificadas por solucionarem problemas comuns às diversas comunidades brasileiras nas áreas de: Alimentação, Educação, Energia, Habitação, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Renda e Saúde. Acesse aqui para conhecer.



Consulte a lista completa das tecnologias sociais Certificadas 2019.

Bancos de sementes e tecnologias de captação de água contribuem para o desenvolvimento sustentável no semiárido

Posted on segunda-feira, 3 de junho de 2019 Nenhum comentário
Projeto atende 3.731 famílias que vivem em 69 municípios: 3.560 com bancos de sementes e 171 com cisternas e barreiros trincheiras


Os nove estados que compõem o semiárido brasileiro - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe - terão, até o final deste semestre, a conclusão de 178 bancos de sementes comunitários. A iniciativa é uma parceria da Associação Programa Um Milhão de Cisternas - AP1MC e da Fundação Banco do Brasil, que já implantou 171 unidades de tecnologia social de acesso à água de chuva para produção de alimentos: 54 cisternas calçadão, 63 cisternas enxurradas e 54 barreiros trincheiras.

O projeto “Bancos Comunitários de Sementes com Tecnologias de Acesso a Água” permite aos moradores da região o acesso às sementes crioulas de boa qualidade e adaptadas ao semiárido, e também água para nutrir os animais e irrigar a produção de alimentos. Os beneficiados são agricultores familiares, inscritos nos programas sociais do Governo Federal.  O investimento social da Fundação BB no projeto foi de R$ R$ 10,2 milhões.

Os contemplados são de 3.731 famílias localizadas em 69 municípios. Dessas, 3.560 foram mobilizadas para os bancos de sementes (40 famílias por banco) e 171 receberam as cisternas e os barreiros trincheiras. Todas foram capacitadas em gestão dos bancos de sementes, manutenção das cisternas e uso racional da água.

As famílias também participam de intercâmbios, que permitem as trocas de sementes crioulas entre as guardiãs e guardiões, possibilitando a diversidade dos grãos que já possuem e cultivam há muitos anos. Na lista estão, principalmente, feijões (de arranque/comum e de corda/macassar/caupi),  dezenas de variedades de milho crioulo, arroz, fava; sorgo, gergelim, batata, amendoim, algodão, hortaliças e nativas.

De acordo com Claudio Ribeiro, assessor de coordenação da AP1MC, cada banco comunitário possui regimento próprio de gestão de suas sementes. Ele explica que a maioria das famílias devolve uma quantidade maior do que foi tomado emprestado, com o objetivo de aumentar o estoque armazenado. No caso do milho, especificamente, há um grande cuidado nas entradas de sementes para que não ocorra a contaminação por variedades transgênicas. Nesse caso, o projeto desenvolveu kit's de testes de transgenia onde foi possível analisar os lotes de sementes de milho adquiridos pelo projeto, evitando propagar o material genético contaminado.

Durante a gestão do projeto, os agricultores participam de encontros estaduais das sementes, como os que já aconteceram em Vitória da Conquista (BA), Canindé (CE), Pedro II (PI), Aracaju (SE) e Porteirinha (MG). Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), o município de Serra Talhada, sertão de Pernambuco, sedia o 3º Encontro Estadual de Sementes da Partilha. O evento reúne agricultoras e agricultores do Agreste Central, Meridional e Setentrional e Sertão de Pernambuco para roda de experiências, diálogo compartilhado sobre transgenia, feira de troca de sementes e sabores, e uma mesa de diálogo sobre política de sementes crioulas em Pernambuco. A previsão é que os próximos encontros aconteçam em municípios de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Sobre as tecnologias de captação de águas

Cisternas Calçadão e de Enxurrada - são métodos usados para captação e armazenamento de água pluvial destinada ao consumo de pequenos rebanhos e plantio de hortaliças. As tecnologias sociais possibilitam a captação da água de chuva das estradas e caminhos, que normalmente se perde por escoamento superficial.

Barreiros Trincheiras - são tanques longos, estreitos e fundos escavados no subsolo. Eles têm esse nome porque se parecem muito com uma trincheira e servem para armazenar a água da chuva.

Fundo rotativo solidário será apresentado como oportunidade ao extrativismo na Amazônia

Posted on quinta-feira, 9 de maio de 2019 Nenhum comentário

Um dos principais desafios para o melhor desenvolvimento do extrativismo na Amazônia é garantir que os coletores recebam um preço justo pelo trabalho. Para que isso acontecesse foi criado há dois anos no Noroeste de Mato Grosso o Fundo Rotativo Solidário, voltado para a cadeia da castanha-do-Brasil. A iniciativa será apresentada na terça (14) na sede do Banco da Amazônia, em Belém (PA) como possibilidade de modelo de replicação na Amazônia.

Desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, em parceria com a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia – Amca e Cooperativa de Agricultores do Vale do Amanhecer – Coopavam, a ideia é bastante simples. A Amca e a Coopavam podem emprestar recursos do fundo para pagar à vista a produção dos coletores de castanha de associações indígenas e cooperados.

Dessa forma, os coletores recebem um valor justo pela castanha e a associação e a cooperativa podem fechar acordos de compra e venda de castanha para empresas. A disponibilidade de recurso é boa para as empresas também, pois podem ter uma oferta regular de castanha em amêndoa ou óleo de castanha.

Para garantir o início do funcionamento do Fundo Rotativo Solidário, a Climate and Land Use Alliance – Clua fez um aporte de 400 mil reais. A Clua é uma coalizão de entidades que acreditam que as florestas conservadas e o uso sustentável da terra são importantes para uma resposta global às mudanças climáticas.

Dez anos de trabalho
Apesar de a ideia ser aparentemente simples, foram necessários mais de dez anos de trabalho da Aderjur com o projeto Poço de Carbono Juruen, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal. Foi com o Poço de Carbono Juruena que entidades como a Coopavam, Amca e diversas outras puderam se desenvolver na região Noroeste de Mato Grosso, desde a capacitação em boas práticas até a organização das entidades.

A Aderjur, com recursos do projeto, também incentivou a certificação da produção, construir fábricas de beneficiamento de castanha, óleo, farinha e outros derivados.

“Quando tudo parecia pronto para a comercialização do extrativismo da floresta para a fábrica e da fábrica para o consumidor final vimos que era necessário capital de giro para que as entidades possam comprar com a castanha dos coletores com preço justo e à vista, numa escala suficiente para viabilizar o negócio”, explica Paulo Nunes, coordenador do projeto Poço de Carbono Juruena.

“E se isso está funcionando em nossa região, com a castanha, agora poderá ser replicado na Amazônia, com outros produtos extrativistas, posto que o problema não é a produção e sim o acesso ao mercado justo”, finaliza.

Poço de Carbono Juruena
O projeto Poço de Carbono Juruena, patrocinado pela Petrobras e desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, busca oferecer alternativas sustentáveis de renda aos agricultores familiares e povos indígenas.

O projeto apoia o extrativismo da castanha-do-Brasil em vários municípios do Noroeste de Mato Grosso. Promove a educação ambiental para a gestão e conservação dos recursos naturais. Também incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.


Professores e alunos discutem alternativas socioambientais

Posted on sábado, 25 de agosto de 2018 Nenhum comentário
A preocupação ambiental é uma realidade que afeta a todos. Se vemos isso mais facilmente nas grandes cidades, isso não está ausente nas comunidades do interior da Amazônia. Na verdade, muitas das questões como a geração de lixo é um problema bastante comum, assim como a baixa qualidade da água em algumas regiões. As queimadas urbanas, que causam transtornos nas cidades, tornam-se catastróficas nas aldeias indígenas.
Estes foram alguns dos temas que reuniram indígenas de três povos indígenas na Terra Indígena Apiaká-Caiaby, no município de Juara, noroeste de Mato Grosso, entre 18 e 20 de agosto. O Encontro Coletivo Etonoambiental faz parte do projeto de extensão da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat ConTextos ambientais Juruena-Juara/MT: formação docente de professores indígenas e da rede pública em Educação Ambiental. Este projeto foi criado no âmbito do Poço de Carbono Juruena, que apoia a Unemat e que é desenvolvido pela Aderjur, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
“A formação em Educação Ambiental é fundamental para o entendimento de como as proposições trazidas pelo projeto para a comunidade dialoga com muitas das questões que estão sendo trabalhadas pelos professores em sala de aula, resultando em maior empoderamento dos professores e alunos pelas atividades do projeto, seu maior alcance para as famílias e sua sustentabilidade em longo prazo”, explica Paulo Nunes, coordenador do projeto.
Os dois primeiros dias do evento foram realizados na Escola Indígena Munduruku, com 12 professores e 61 alunos, em que os jogos abordaram, de forma muito prática, temas ambientais ligados ao cotidiano.
Uma das atividades, por exemplo, foi a competição para que os grupos trouxessem o maior número possível de sementes de espécies diferentes de plantas. Em poucos minutos, as crianças e adolescentes reuniram cerca de 60 espécies, mostrando que eles têm conhecimento da diversidade da flora na aldeia e seu entorno.
Outra atividade foi que cada grupo teve que trazer um ancião para que contasse uma história relacionada aos temas ambientais. Com isso, os jovens perceberam a importância da sabedoria dos mais velhos em relação a vivência na aldeia.
Já um quizz, jogo de perguntas e respostas fez com que as crianças percebessem os maiores problemas socioambientais da região, que são o acúmulo de lixo como plástico e baterias, sobre o como a queima descontrolada faz estragos na biodiversidade. Ou ainda como a escassez de água na aldeia Munduruku é agravada com os agrotóxicos que são jogados nas fazendas em volta da Terra Indígena e contaminam a água do rio que abastece a aldeia. Quando chove a água leva esse agrotóxico para dentro dos rios, provocando a morte de peixes e complicações gastrointestinais nas crianças.
Seminário com professores
Estes mesmos temas foram abordados num intercâmbio com os Apiaká, Kayabi e Munduruku, totalizando 121 pessoas, entre professores e alunos. Realizado na aldeia Tatuí, do povo indígena Caiaby, o evento teve início com a apresentação dos trabalhos de Educação Ambiental dos alunos de três escolas dos povos  Caiaby, Apiacá e Munduruku. Estes projetos estão sendo desenvolvidos desde o inicio do ano com a supervisão da Unemat e apoio do projeto Poço de Carbono Juruena.
Após as apresentações, os professores puderam participar de cinco oficinas para aperfeiçoamento em Educação Ambiental, com os seguintes temas: Resíduos sólidos; Educação Patrimonial; Confecção de material didático para Educomunicação: cartazes comunicativos; Elaboração de material didático para Educomunicação: um vídeo e Escola- Comunidade: consumo de bebidas;
Uma das conclusões apontadas durante o evento foi a necessidade de trabalhos de sensibilização em relação a como fazer queimadas seguras e apenas em caso de última necessidade. Isso porque além da destruição da floresta e da fumaça, a queimada mata ou afugenta os animais que serviriam para caça.
Quanto ao lixo, o principal foco é pensar na educação para o consumo, para que hábitos alimentares sejam repensados, por exemplo. Quanto mais se consumir alimentos produzidos dentro da própria aldeia há menos necessidade de adquirir alimentos industrializados e contaminados com produtos químicos e conservantes.
Já a questão da água e da contaminação dos agrotóxicos são problemas externos que exigem esforços em outras esferas e que precisam da ação do poder público, de forma mais intensa, para mitigar esses problemas.
Poço de Carbono Juruena
O projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, busca oferecer alternativas sustentáveis de renda aos agricultores familiares e povos indígenas.
O projeto apoia o extrativismo da castanha-do-Brasil em vários municípios do Noroeste de Mato Grosso. Também incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Projetos de sustentabilidade do Noroeste de Mato Grosso são referências para o mundo

Posted on quinta-feira, 22 de março de 2018 Nenhum comentário
Assessoria - Uma missão do governo norueguês veio a Juruena, no Noroeste de Mato Grosso, conhecer uma experiência de sustentabilidade que atua no fortalecimento da cadeia socioprodutiva da castanha-do-Brasil. Trata-se do projeto Sentinelas da Floresta, financiado pelo Fundo Amazônia, que é um “projeto irmão” do Poço de Carbono Juruena, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal, e que foi desenvolvido entre 2011 e 2015 e retomado agora em 2018.

O governo da Noruega tem uma iniciativa de ação para clima e floresta pelo qual apoia países e comunidades no mundo e reconheceu que a combinação entre conservar a floresta e o bem-estar local na região é uma experiência bem sucedida que precisa ser replicada internacionalmente.

Mas estes frutos só estão sendo colhidos porque há sete anos, em 2011, a Petrobras apostou na proposta do projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur. A proposta de promover o desmatamento evitado e a recuperação de áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais e extrativismo foi ganhando a confiança da população local aos poucos, das prefeituras da região e até mesmo de empresas com responsabilidade socioambiental.

Para se ter uma ideia, na primeira fase do projeto Poço de Carbono, foram elaborados 04 projetos do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, que resultou em mais de dois milhões de reais para os agricultores de três organizações: a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (Amca) e a própria Aderjur.

Somente no caso da Amca, foram quase 900 mil reais para compra com doação simultânea para merenda escolar e formação de estoque de castanha. Na prática funcionava assim: a associação de mulheres recebeu dinheiro do governo federal para comprar 290 toneladas de castanha-do-Brasil e produzir amêndoas beneficiadas ou biscoitos artesanais com castanha para a merenda escolar de oito municípios da região Noroeste do estado.

“Ajudar as organizações a acessarem recursos do governo federal foi importante para o projeto Poço de Carbono Juruena estimular o desenvolvimento territorial sustentável”, aponta Paulo Nunes, coordenador do projeto. “Outro fato muito positivo foi que isso propiciou uma melhoria na qualidade da merenda escolar pública, uma vez que o fruto da castanheira é rico em gorduras, proteínas e possui Selênio, Zinco e vitamina E, que agem como antioxidantes e melhoram o sistema imunológico do organismo e o poder cognitivo dos jovens”, completa.

Pagamento por serviços ambientais
Outra importante contribuição do projeto Poço de Carbono Juruena foi em relação a implantação dos sistemas agroflorestais e extrativismo aliada a uma proposta de pagamento por serviços ambientais nos primeiros anos do projeto. Sete famílias receberam durante alguns meses uma bolsa de 250 reais como uma forma de compensar as famílias que conservam as áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente de suas propriedades e recuperaram áreas degradadas por meio de sistemas agroflorestais.

Manejo da castanha
O manejo sustentável da castanha do Brasil numa área de quatorze mil hectares do Assentamento Vale do Amanhecer e nas terras indígenas , além de fornecer renda aos extrativistas representa evitar a emissão de 4.566.243 t CO2.

Quando o projeto Sentinelas da Floresta teve início, em 2014, encontrou um ambiente propício de desenvolvimento. Agora, em 2018, com a nova fase do projeto Poço de Carbono Juruena, as famílias da região já sabem que novos esforços estão sendo envolvidos para o desenvolvimento sustentável.

E este é o cenário atual, que bons projetos de desenvolvimento precisam do envolvimento de vários setores da sociedade e que as soluções vão surgindo aos poucos, e de forma constante.




Iniciativas sustentáveis de Mato Grosso são apresentadas em evento internacional

Posted on segunda-feira, 12 de março de 2018 Nenhum comentário



O projeto Poço de Carbono Juruena, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e do Governo Federal, e o projeto Sentinelas da Floresta, que tem apoio do Fundo Amazônia, são alguns dos destaques do evento “Implementação do Diálogo na América Latina: jurisdição Mato Grosso, Pará e São Paulo”. Realizado na capital paulista nos dias 12 e 13 de março pela Tropical Forest Alliance 2020, o evento tem como objetivo facilitar a colaboração público-privada em cadeias de commodities livres de desmatamento.

Também é objetivo do seminário identificar experiências que já estão acontecendo para possíveis apoios. E é neste cenário que entram os projetos Poço de Carbono Juruena e Sentinelas da Floresta. Eles serão apresentados como iniciativas que ajudam Mato Grosso em suas metas de sustentabilidade.

Paulo Nunes, coordenador do projeto Poço de Carbono Juruena, que é executado pela Associação de Desenvolvimento de Juruena – Aderjur, explica que a experiência do extrativismo de Produtos Florestais Não-Madeireiros será o principal foco da apresentação do governo de Mato Grosso. “A parceria entre povos indígenas e agricultores na extração da castanha-do-Brasil e do babaçu é um bom exemplo para o mundo todo se inspirar”, aponta.

Para se ter uma ideia, na região Noroeste de Mato Grosso, estão envolvidas 22 aldeias dos povos Apiaká, Caiabi, Munduruku e Cinta-Larga e ao todo são 400 extrativistas indígenas ou não. Na última safra de castanha eles geraram uma renda de 900 mil reais. Outros 100 mil reais estão saindo pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab para compra de farinha de mesocarpo de babaçu.

Essa experiência está indo tão bem que a expectativa é que gere uma renda de 2 milhões de reais a partir da fabricação de derivados da castanha-do-Brasil, como óleo, biscoitos, macarrão, barra de cereais, paçoca, farinha e outros produtos. Esses produtos, assim como o extrativismo, são considerados sustentáveis porque não necessitam de desmatamento. Muito pelo contrário, o extrativismo depende da floresta conservada para existir.

Além disso, a dinâmica do extrativismo incentiva a organização de associações e cooperativas, fortalecendo o vínculo social e incentiva a economia local.

Sobre a Tropical Forest Alliance
É uma iniciativa criada após a Rio+20 entre governos, iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos com o compromisso de zerar o desmatamento até 2020 para as cadeias de suprimento de óleo de palma, soja, carne, polpa e papel.
As iniciativas de Mato Grosso serão apresentadas na manhã do primeiro dia do evento. Na terça, 13, o coordenador Paulo Nunes participará de uma rodada de negócios para possíveis apoios aos projetos em desenvolvimento na região Noroeste de Mato Grosso.

Projeto Poço de Carbono Juruena
Desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto apoia o extrativismo de castanha-do-Brasil em vários municípios do Noroeste de Mato Grosso. Também incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Má gestão: autoridades do Mato Grosso alteram limites de área protegida pela 5ª vez

Posted on quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Nenhum comentário
WWF-BRASIL - As autoridades do Mato Grosso deram um péssimo exemplo de gestão ambiental no final de 2016 - quando modificaram, por meio de decreto editado pela Assembleia Legislativa daquele estado, os limites da Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt. Em 21 anos de existência, essa é a 5ª vez que os limites daquela área protegida são modificados.

A Resex Guariba-Roosevelt é uma pequena unidade de conservação, situada nas cidades de Colniza e Aripuanã, no noroeste do Mato Grosso – a mais de 700 quilômetros de Cuiabá. Ela sofre de uma série de problemas ambientais: grilagem, pesca predatória, poluição de rios, desmatamento, expansão agrícola desenfreada e fiscalização deficitária por parte dos órgãos ambientais.

A alteração de limites, no ritmo que ocorre naquela área, representa um enorme risco à conservação da natureza e ao modo de vida das populações tradicionais. Com esta indefinição, fica difícil para o poder público promover monitoramento e fiscalização por lá. Esta medida gera insegurança jurídica, aumenta a especulação imobiliária e causa mal-estar entre as populações que vivem na área - cerca de 260 pessoas, distribuídas em 54 famílias. Além disso, grileiros e fazendeiros aproveitam esta situação para avançar, cada vez mais, sobre as terras que deveriam ser protegidas e ser manter íntegras.

O documento

O decreto que fala desta quinta mudança de limites é o Decreto Legislativo 51. Ele foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso em 28 de dezembro de 2016 e pode ser lido aqui.

As manifestações contrárias não tardaram a aparecer: a Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva Guariba Roosevelt/ Rio Guariba (Amorarr), que reúne representantes de comunidades tradicionais da região, redigiram uma carta em que chamam a atitude de “retrocesso ambiental” e fazem diversas críticas ao modo como o estado do Mato Grosso tem tratado aquela unidade de conservação.

Um trecho do documento diz: “Este decreto legislativo atesta em seu mais alto poder destrutivo, a falta de capacidade e de vontade em consolidar esta área para uso e segurança das famílias que ali vivem há mais de um século. O retrocesso ambiental é só começo para o massacre cultural de nosso povo. Nossas famílias serão expulsas desta área caso levem esta aberração política à frente”. Eles criaram também um abaixo-assinado, pedindo que o Governo do Estado trate a gestão da Resex com mais seriedade. A imprensa local também começou a repercutir o assunto.

Consolidação

Morador da região e membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Everaldo Dutra contou que o governo do Mato Grosso “nunca teve a capacidade de consolidar a reserva”. “Quem sofre com isso é a população tradicional, que não exige nada além de permanecer, em paz, às margens dos rios Guariba e Roosevelt. É aqui onde seus pais e avós estão sepultados, onde eles nasceram e onde estão criando suas famílias. Este é o direito que o estado do Mato Grosso tem negado a esta comunidade”, disse.

Everaldo contou ainda que, apesar das dificuldades, os moradores de colocações como Cujubim, São Lázaro e Bastos não abrem mão daquele território. “A comunidade lutará sempre para que a reserva seja consolidada, para que seu modo de vida seja respeitado e para que o Meio Ambiente seja protegido. Temos fé na Justiça e contamos com parceiros que apoiam nossa causa”, afirmou.

Dúvidas e incertezas

Para a analista de conservação do WWF-Brasil, Jasylene Abreu, a constante redelimitação da Resex prejudica o modo de vida tradicional das comunidades ribeirinhas. “A Guariba-Roosevelt é a única reserva extrativista do Mato Grosso e foi criada justamente para proteger a biodiversidade da área e os meios tradicionais de vivência naquela região. Mexer nesses limites ameaça esse modo de vida tradicional”, disse a analista.

Vários outros problemas também surgem deste gesto: “Essa mudança constante prejudica a gestão daquela área, diminui a efetividade dela, gera uma série de dúvidas e incertezas que não contribuem com o trabalho de proteção da natureza desenvolvido ali”, explicou Jasylene.

Histórico

Desde que foi criada, em 1996, a Resex Guariba-Roosevelt teve seus limites questionados por grileiros e fazendeiros do noroeste do Mato Grosso, que têm interesse em explorar comercialmente os recursos naturais daquela região. Ela foi oficializada por meio do decreto 952 e na época tinha 57,6 mil hectares. Já nessa época, os fazendeiros entraram na Justiça para anular este decreto de criação, alegando que a Resex foi criada sobre suas propriedades.

Seguiram-se uma série de instrumentos jurídicos que ora diminuíam, ora aumentavam o tamanho da Reserva Extrativista: a lei 7164, de 1999; o decreto 8680, de 2007; a lei 1026, de 2015; e decreto 59, de 2015.

O pedido dos fazendeiros chegou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 2015, promulgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 107240. Ela determinava a inconstitucionalidade do decreto que criou a Resex, ainda na década de 90 – contribuindo com o enrosco jurídico envolvendo esta área protegida.

Esforços pela conservação

O WWF-Brasil entende que, por estar localizada na região conhecida como “Arco do Desmatamento”, a Resex Guariba-Roosevelt é fundamental para manter a biodiversidade e a integridade dos recursos naturais da região, como rios e florestas.

Em 2010, junto ao Governo do Mato Grosso, realizamos a Expedição Guariba-Roosevelt, que não só trouxe subsídios para a redação do plano de manejo da reserva, mas também descobriu, naquelas imediações, uma nova espécie de macaco, o zogue-zogue-rabo-de-fogo. A Resex também faz parte do Mosaico da Amazônia Meridional (MAM), uma iniciativa de gestão territorial que ajuda a proteger cerca de 7,2 milhões de hectares no meio daquele bioma.

Cadeia socioprodutiva da castanha-do-brasil no noroeste mato-grossense é tema de seminário em Cotriguaçu

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ICV - Visitas a campo e diálogos a respeito do quadro atual de coleta, beneficiamento, comercialização, financiamentos e políticas públicas concentrarão a programação do Seminário “Desafios e perspectivas da cadeia da Castanha-do-Brasil no Noroeste de Mato Grosso, que será realizado entre os dias 15 e 17 de fevereiro, em Cotriguaçu. O evento é uma realização da Associação de Coletores de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), do Instituto Centro de Vida (ICV) e da ONF Brasil. A iniciativa tem o apoio do Governo do Estado.

O evento, segundo Solène Tricaud, coordenadora da Iniciativa de Desenvolvimento Rural Comunitário (IDRC) do ICV, promoverá discussões sobre conquistas e desafios que serão levadas à Câmara Técnica do Extrativismo e dos Produtos da Sociobiodiversidade – CTEPS, que está sendo rearticulada no Estado, como também propostas de novas políticas no segmento para regulamentação ambiental e trabalhista, além de apresentar cases regionais. Entre eles, da própria ACCPAJ, como também da Cooperativa Mista de Guariba (Comigua), que beneficia matéria-prima da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt (única do Estado) e da Cooperativa de Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), de Juruena. As duas últimas já comercializam produtos derivados da castanha-do-brasil em escala.

Os participantes realizarão no primeiro dia, visitas monitoradas em áreas de coleta, dentre as quais a Fazenda São Nicolau, da ONF Brasil. Nos dois dias seguintes, haverá apresentações, diálogos e construção de propostas de encaminhamentos.

No dia 16, das 16h30 às 20h, haverá também um espaço aberto ao público em geral, na Câmara dos Vereadores de Cotriguaçu, com feira de produtos locais do extrativismo regional, que envolve além da castanha, outras cadeias socioprodutivas, como do babaçu e apicultura, com doces, bolachas, mel, farinhas, óleos e artesanatos. Os visitantes poderão ainda apreciar exposição de fotos.

Tecnologias Sociais ganham manuais digitais

Posted on sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Assessoria - O Banco de Tecnologias Sociais (BTS) da Fundação Banco do Brasil reúne 850 experiências, capazes de gerar efetiva transformação social e de resolver os  mais diversos problemas sociais nas áreas de alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.  Estas Tecnologias Sociais (TS) foram certificadas em oito edições do Prêmio Fundação Banco do Brasil e estão prontas para serem reaplicadas.

Para facilitar a implementação, oito propostas vencedoras, finalistas e certificadas foram manualizadas, com as noções e diretrizes relativas à implementação das técnicas. Elas foram sistematizadas com o intuito de orientar os seus reaplicadores, tendo por base outras experiências bem sucedidas.  A proposta consiste em disponibilizar a técnica à interessados nessas metodologias para a solução desses problemas .

 As Tecnologias Sociais aliam conhecimento popular e acadêmico, com participação da comunidade usuária no desenvolvimento e implementação, gerando resultados comprovados na resolução de seus problemas. No contexto de atuação da Fundação BB, as TS focam eminentemente a solução de problemas das comunidades menos favorecidas da população brasileira. A manualização contou com a colaboração das entidades responsáveis pela certificação de cada Tecnologia Social, explicando, em detalhes, como envolver a comunidade, implementar a técnica e promover eventuais adequações às especificidades locais.

Os manuais podem ser acessados nos links abaixo.

- Agrofloresta baseada na estrutura, dinâmica e biodiversidade floresta

- Metodologia do PIC (Projeto de Inclusão Comunitária)

- PRV como Base Tecnológica para Produção de Leite Agroecológica

- Água Limpa - Desafio para o desenvolvimento consciente e sustentável

- Ensino Médio com Intermediação Tecnológica: Inovação na Educação Básica da Bahia

-  Fossa Ecológica-TEvap

- Horta Comunitária - Inclusão Social e Produtiva

Embrapa recebe R$ 30 milhões para agricultura familiar

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Assessoria - Recursos oriundos do BNDES Fundo Social serão destinados à implementação do Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável - InovaSocial
 - Programa é voltado à geração e difusão de conhecimentos e tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, e ao fortalecimento de redes de agricultores familiares nas cadeias produtivas de caprinos e ovinos e de sementes agroecológicas, nas regiões do Semiárido Nordestino, Goiás e Rio Grande do Sul

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta terça-feira, 27, contrato de apoio financeiro não reembolsável com a Fundação Eliseu Alves (FEA), no valor de R$ 30 milhões, com recursos oriundos do BNDES Fundo Social, tendo como interveniente a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

 Os recursos serão destinados à implementação do Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável – InovaSocial, que promoverá a inclusão produtiva na agricultura familiar por meio da transferência de conhecimento da Embrapa para a produção animal e vegetal de pequenos agricultores beneficiando 5.530 famílias.

O Programa financiará a execução de seis projetos territoriais, sendo três para geração e difusão de conhecimentos e tecnologias nas etapas de produção, processamento e comercialização das cadeias de caprinos e ovinos; e três projetos para resgate, preservação, multiplicação, estoque, distribuição e comercialização de sementes agroecológicas.

Abrangência do Programa – O público-alvo do Programa são agricultores familiares e suas organizações (associações e cooperativas), incluindo assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres. Serão beneficiados 203 municípios de oito estados, sendo seis no Nordeste (Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia), um no Centro-Oeste (Goiás) e um no Sul do país (Rio Grande do Sul).

A escolha dos municípios foi feita com base no histórico de atuação da Embrapa, com prioridade para territórios com densidade de produção e relevância social e econômica na produção de caprinos e ovinos e de sementes agroecológicas por agricultores familiares.

Impacto – Apesar de não atuar em cadeias de alto valor agregado, o Programa InovaSocial terá desdobramentos territoriais relevantes por atuar majoritariamente em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) baixo ou médio, mesmo em estados como o Rio Grande do Sul.

A parceria pioneira do BNDES Fundo Social com a Embrapa permite alinhar inovação com inclusão produtiva, fortalecendo os processos produtivos, de agregação de valor e comercialização dos produtos da agricultura familiar. A Embrapa foi enquadrada como parceira estratégica do BNDES Fundo Social por ser referência em inovação no setor agropecuário e por ser a única capaz de promover junto aos agricultores de baixa renda a transferência das tecnologias desenvolvidas por seus pesquisadores.

 Prazo de execução – O prazo de implantação do Programa será de 60 meses. O primeiro ano será destinado ao planejamento da execução, à construção coletiva dos projetos territoriais, à aprovação dos projetos e à formalização do apoio junto aos beneficiários finais. Os projetos apoiados deverão ser executados em até 36 meses. O último ano será destinado à avaliação dos resultados, gestão do conhecimento e comunicação dos resultados.


Governo de Mato Grosso precisa dar respostas para destravar agendas ambientais

Posted on terça-feira, 11 de outubro de 2016 Nenhum comentário
Foto: Júnior Silgueiro/Governo MT
ICV - “A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada no final do ano passado pelo governo de Mato Grosso, pode ser um processo transformador e uma grande oportunidade para o estado. O cenário é favorável, mas o governo precisa agir. É preciso dar respostas e encaminhar as questões necessárias para que sua implementação saia do papel e comece a acontecer na prática”. Esse foi o recado dado pelas organizações não governamentais (ONGs) que integram a PCI, durante reunião realizada na última semana, em Cuiabá, envolvendo todos os representantes setoriais responsáveis pela construção da proposta, incluindo o recém-eleito diretor executivo da Estratégia, Fernando Sampaio.
Os representantes das ONGs ressaltaram que tem trabalhado na busca de apoio junto a importantes atores da comunidade nacional e internacional porque acreditam que a PCI reúne condições para fazer acontecer um modelo inovador de desenvolvimento rural com avanços nas áreas da produção agrícola, do meio ambiente, da agricultura familiar, e com contribuições na agenda climática mundial. Fazem parte deste cenário favorável instrumentos preestabelecidos de políticas públicas, como o Sistema Estadual de Redd+ e o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), aliado à vontade política demonstrada, no ano passado, pelo governo estadual de assumir compromissos e metas, principalmente no que diz respeito a redução do desmatamento ilegal e ao fortalecimento da agricultura familiar.
Contudo, chama a atenção o fato de que, passados dez meses do lançamento da PCI, poucos avanços aconteceram e decisões consideradas importantes não estão sendo tomadas na velocidade necessária. Entre os riscos apresentados pelas ONGs estão a manutenção das altas taxas de desmatamento ilegal, sem a divulgação de dados que permitam o acompanhamento e controle social, a falta de definição sobre os mecanismos de restauração de áreas degradadas, previsto no Programa de Regularização Ambiental (PRA), ausência de respostas sobre os planos de metas dos municípios, realizados no âmbito do PMS, além da falta de resposta a investidores externos que já sinalizam interesse no Sistema Estadual de Redd+.
O quadro de oportunidade é considerado enorme, com cenário favorável à captação de recursos externos para o Estado, mas se não houverem respostas rápidas, isso não vai acontecer em Mato Grosso.
“Temos tudo para tornar a PCI uma estratégia transformadora de Mato Grosso. Inclusive parceiros para fazer isso acontecer. Mas precisamos começar a entregar resultados dos compromissos assumidos. É preciso passar da declaração de intenção para a prática”, declarou Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), que falou em nome das organizações socioambientalistas que compõem o bloco de ONGs: Instituto Socioambiental (Isa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a The Nature Conservancy (TNC).
A próxima reunião do comitê gestor da PCI acontecerá no dia 31 de outubro, quando se espera que seja apresentado um plano de ação para destravar as agendas.

Futuro sustentável e floresta em pé motiva intercâmbio entre Mato Grosso, Acre e Rondônia

Posted on sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Nenhum comentário
Coopavam - Representantes da Coopavam, Amca e indígenas de quatro etnias de Mato Grosso, Reca (RO) e Cooperacre (AC), estarão reunidos entre os dias 2/08 a 03/09 nos municípios de  Nova Califórnia (RO), Rio Branco e Xapuri (AC), para um intercâmbio que possibilitará a troca de informações acerca das cadeias produtivas de alimentos sustentáveis nesses três estados, no âmbito de três projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que estas organizações desenvolvem.
Este encontro tem grande importância, pois, reúne essas quatro potências no quesito negócios sustentáveis e atividades econômicas que preservam a floresta e produzem alimentos saudáveis. Debater estes temas tem sido bastante apropriado neste momento, onde diversos estudos comprovam os problemas causados pela utilização excessiva de agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil. Segundo estudo elaborado pelo IBGE em 2015 – entre 2002 e 2012 a comercialização de agrotóxicos aumentou 155% em dez anos no Brasil. O número apresentado neste estudo é considerado preocupante porque 64,1% dos venenos aplicados em 2012 foram considerados como perigosos e 27,7% muito perigosos. Para reverter este quadro, o Inca – Instituto Nacional do Câncer recomenda o fim da pulverização aérea dos venenos, o fim da isenção fiscal para a comercialização dos produtos e o incentivo à agricultura orgânica, que não usa agrotóxico para o cultivo de alimentos, como é o caso dos trabalhos desenvolvidos pelas quatro organizações que irão intercambiar tecnologias.
A ideia de promover um intercâmbio surgiu no mês de julho, durante a I Oficina de Intercâmbio de Experiências entre Projetos de Atividades Produtivas Sustentáveis do Fundo Amazônia. Segundo Paulo Nunes, coordenador do Projeto Sentinelas da Floresta (realizado pela Coopavam com apoio do Fundo Amazônia), participar da Oficina em julho, foi importante não apenas para divulgar seus resultados para um grupo seleto de 80 organizações, mas também de conhecer e trocar experiências com equipes de outros projetos apoiados pelo Fundo.
Nunes explica que foi em uma destas conversas que surgiu a oportunidade de levar um grupo representando indígenas e agricultores participantes do Sentinelas da Floresta para conhecer os trabalhos da Cooperacre e do Reca, ambos com projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e que trabalham no desenvolvimento da cadeia de valor da castanha do Brasil, no Acre e em Rondônia, respectivamente.
O Projeto Sentinelas levará cerca de 40 pessoas ( 24 indígenas das 4 etnias participantes do PSF, 12 pessoas entre Amca e Coopavam e mais 4 técnicos PSF). A expectativa é que cada instituição apresente o que de melhor tem a oferecer em produtos e também em experiências para um futuro onde a alimentação seja produzida sem a contaminação do meio ambiente e sem prejuízos à saúde de quem os consome. O Sentinelas da Floresta, por exemplo, é considerado um case de sucesso no tema de Estruturação de Cadeias Produtivas: Experiências exitosas com logística e comercialização. A Cooperacre por sua vez, é uma central que congrega 36 Cooperativas e Associações espalhadas em 14 municípios do Estado do Acre e atende direta e indiretamente mais de 4.000 famílias extrativistas. Já o Projeto Reca – Reflorestamento Econômico Consorciado Adensado, tem implantados mais de 3.200 ha de SAF (Sistemas Agroflorestais) onde há mais de 40 espécies frutíferas e florestais, como cupuaçu, pupunha, castanha do Brasil, açaí, bacaba, patoá, cedro e mogno.

Projetos de extrativismo sustentável na Amazônia podem ser inscritos até 4 de julho

Posted on quarta-feira, 29 de junho de 2016 Nenhum comentário
FBB - Até o dia 4 de julho estão abertas as inscrições para o Edital Ecoforte Extrativismo, destinado a entidades sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em projetos em unidades conservação federais de uso sustentável no Bioma Amazônia.
A seleção vai apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta. São R$ 8 milhões de investimento social da Fundação Banco do Brasil e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  A ação vai contribuir para a inclusão socioprodutiva das comunidades e a preservação do bioma em seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia.
Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta no valor de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.
Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.
Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação BB até as 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília - DF. As dúvidas enviadas por e-mail até o dia 27 de junho estão disponíveis para consulta na página do Edital Ecoforte Extrativismo, no portal da Fundação BB.
Ecoforte - O programa faz parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – que buscam estimular e integrar políticas públicas de produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. Realizado via edital de seleção, o Ecoforte extrativismo se destina a oferecer investimento social para entidades sem fins lucrativos que atuam de forma sustentável em Unidades de Conservação da Amazônia. O objetivo é apoiar e qualificar a estruturação de empreendimentos econômicos coletivos para o beneficiamento e comercialização de produtos advindos do uso sustentável do Bioma Amazônia.

Cotriguaçu recebe prêmio relacionado à iniciativa do CAR

Posted on quarta-feira, 1 de junho de 2016 Nenhum comentário
ICV - O Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia 2016, organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), teve como vencedora na categoria Ordenamento Territorial e Fundiário – modalidade governo municipal, a Prefeitura do Município de Cotriguaçu. O trabalho inscrito de regularização e adequação ambiental em imóveis rurais relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) recebeu o reconhecimento do concurso, cujos resultados foram divulgados em maio deste ano.

A cidade, de com cerca de 10 mil km 2 e 15 mil habitantes, no noroeste mato-grossense, é uma das poucas que mantém um Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e implementou uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que está sendo responsável por esse processo do CAR para propriedades de até quatro módulos fiscais (400 hectares), desde o segundo semestre de 2012. O Instituto Centro de Vida (ICV), ao longo dos último anos, apoia com assessoria técnica este segmento da governança socioambiental municipal.

A engenheira florestal  Raquel Pereira da Silva, que está à frente da atividade de cadastramento na SMMA, explica que a meta é atingir 80% da área rural do município, com exceção das unidades de conservação existentes em Cotriguaçu, que são o Parque Nacional do Juruena e Parque Estadual Igarapés do Juruena, e a Terra Indígena do Escondido. Essa regularização se torna ainda mais importante porque o município ainda figura entre os que mais desmatam na Amazônia Legal, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

“Aqui na Secretaria de Meio Ambiente, já cadastramos 4,5% dos 69% (437.397,04 hectares) cadastrados no município até 30 de novembro de 2015, conforme dados consolidados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso”, informa. Grande parte da cobertura neste percentual, de acordo com Raquel, se deve ao ingresso dos dados no sistema, do Projeto de Assentamento (PA Juruena), em abril, no ano passado, que corresponde a 29.874, 87 ha e ao PA Nova Cotriguaçu, em agosto, com 99.986,2713, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Além das propriedades de até 4 módulos fiscais, na Secretaria também tem chegado demanda de áreas maiores, segundo ela, que estão sendo atendidas.

O desafio daqui por diante é atingir os 10% restantes da meta, que envolvem áreas complexas. “Até o momento, observei que o PA Cederes é diferente dos outros PAs, pois não é constituído de áreas contínuas e isso dificulta seu cadastramento”. A engenheira florestal explica que a área é formada por cerca de 10 blocos fragmentados, totalizando 11 mil ha. “Diante disso, a dificuldade para o INCRA, pois não tem o total domínio de quem são as famílias que estão nas posses, não sabe com exatidão as delimitações dos perímetros formados por estes fragmentos”, avalia.

Uma das propostas para solucionar este impasse, segundo Raquel, seria estabelecer um Termo de Cooperação entre o INCRA e a Prefeitura, que envolvesse mais parceiros  para elaborar um trabalho para aprimorar a concessão e regularização fundiária, e a regularização ambiental.

Processo de formiguinha

As conquistas já adquiridas, no entanto, são um importante aprendizado na avaliação de Raquel. “No começo em 2012, éramos seis pessoas envolvidas para realizar o trabalho de cadastramento na Secretaria, que resultou em 3,5% de cadastros. Tivemos momentos das parcerias conjuntas do ICV e  The Nature Conservancy (TNC), naquele momento, em que estávamos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários”. Raquel, desde o ano passado, está sozinha responsável para efetuar os cadastros. “Com isso, chegamos a 1% a mais por ano”

“O prêmio do Ibam para o município de Cotriguaçu tem importância em questão de visibilidade e principalmente serve como fonte de inspiração para seguir mais, acreditar que é possível. Basicamente nesse momento sonhar com melhorias futuras e quem sabe concomitantemente contribuir com o crescimento econômico da nossa região noroeste, de maneira que o não só nosso meio ambiente mas os das futuras gerações não seja sacrificado”, diz Raquel.

A engenheira florestal destaca que o CAR é uma ferramenta de conhecimento de áreas em geral da propriedade (Área de Proteção Permanente – APP, Reserva Legal – RL, Área de Uso Restrito, etc.) e também é fonte e base de dados para os gestores.

“A partir da formalização e conhecimento pode-se melhor planejar estratégias de redução e /ou controle de desmatamentos ilegais na Amazônia, subsidiar a formação de corredores ecológicos. São inúmeros os exemplos que podem ser utilizados de maneira conservacionista”, afirma.

Representantes de Povos indígenas e extrativistas reivindicam melhorias em políticas e programas

Posted on sábado, 21 de maio de 2016 Nenhum comentário
Representantes de povos indígenas e extrativistas divulgaram carta aberta com 19 reivindicações em defesa das políticas e programas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade e de incentivo aos povos indígenas e comunidades tradicionais de Rondônia. A carta foi escrita no final do Seminário e Intercâmbio de Experiências sobre Boas Práticas e Comercialização da Castanha do Brasil em Áreas Protegidas de Uso Sustentável, realizado entre os dias 13 e 16 de maio na aldeia São Luiz (TI Rio Branco) em Alta Floresta do Oeste (RO). Participaram do evento 114 pessoas das Terras Indígenas Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau, Igarapé Lourdes, Rio Guaporé, além de seringueiros das reservas extrativistas federal e estadual do Rio Cautário.
As reivindicações, direcionadas ao governo estadual, federal, entidades de pesquisa e do terceiro setor visam garantir uma melhoria na qualidade da produção extrativista por essas populações bem como fortalecer parcerias e apoiar o desenvolvimento de projetos que visem a implantação de uma cadeia de valor da castanha do Brasil no estado. Entre as reivindicações estão a correção do preço mínimo da castanha-do-Brasil estabelecido pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Conab e o apoio do governo estadual para o fortalecimento da infraestrutura dessa cadeia.
Antes da elaboração do documento os participantes do seminário e intercâmbio discutiram experiências de gestão de associações e sobre possibilidade de agregação de valor aos produtos extrativistas. Sávio Gomes, articulador regional do projeto Pacto das Águas, destacou que a castanha é um produto que todas as comunidades conhecem e manejam e que pode ser melhorada e replicada. “Nós acreditamos que essas experiências devem ser replicadas para outros povos, como aconteceu com o nosso projeto quando os povos Arara e Gavião tiveram o interesse em fazer parte do projeto após conhecerem a experiência com o povo Zoró”.
O projeto Pacto das Águas tem como objetivo estimular e consolidar estratégias de desenvolvimento econômico pautadas na manutenção da floresta e respeito à cultura das populações. Com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua no Noroeste de Mato Grosso e Leste de Rondônia, envolvendo mais de três mil pessoas no apoio ao manejo florestal comunitário, com a seringa e a castanha. Além de ser considerada como uma das mais bem-sucedidas experiências em alternativas de geração de renda pautadas na conservação das florestas para povos indígenas e tradicionais, o Pacto das Águas ajuda a garantir a conservação de 1,8 milhão de hectares de Floresta Amazônica.
Dalton Tuparí, presidente da Associação Doá Txatô, da TI Rio Branco, destacou que a iniciativa do encontro é importante para se conhecer outras experiências que possam fortalecer ainda mais o manejo de produtos não-madeireiros. “A agregação de valor é algo positivo e nós já vimos resultados, mas acreditamos que pode melhorar ainda mais”.
Já Romerito Pantoja dos Santos, da Associação Aguapé do Vale do Rio Guaporé, das Resex do Cautário, acredita que há potencial para melhorar a quantidade e qualidade da produção, que atualmente está em torno de 150 toneladas de castanha. “Nossa prioridade é melhorar o acesso aos castanhais e a renovação dos barracões de armazenamento e transporte para conseguirmos um preço melhor”, explica. “Eu creio que com as experiências que foram mostradas no evento a nossa comunidade vai saber melhor quais os caminhos que devemos tomar”, finaliza.
O Seminário e Intercâmbio de Experiências sobre Boas Práticas e Comercialização da Castanha do Brasil em Áreas Protegidas de Uso Sustentável foi realizado pelo projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O evento teve ainda apoio do projeto Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia, desenvolvido no âmbito da cooperação internacional com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID em parceria com o Serviço Florestal Americano – USFS.
A organização do intercâmbio, que teve apoio da Funai, foi feita pela Associação dos povos Indígenas da T.I Rio Branco - Doá Txatô, associações dos povos Karo Pajgap (Arara), Zavidjaj Djiguhr (Gavião), Associação do povo Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Associação do povo Amondawa e Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé – Aguapé. Participaram do encontro representantes dessas entidades e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM, Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri e Câmara de Vereadores de Alta Floresta D`Oeste, além de instituições do terceiro setor como o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB e Ação Ecológica do Guaporé – Ecoporé.

Leia abaixo a carta na íntegra:

Carta Aberta do seminário e intercâmbio de experiências sobre boas práticas e comercialização da Castanha do Brasil em áreas protegidas de uso sustentável

Dos Representantes dos Povos das Terras Indígenas Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau, Igarapé Lourdes, Rio Guaporé e Seringueiros da RESEXs Federal e Estadual do Rio Cautário, tornam públicas suas reivindicações em defesa das políticas e programas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade e de incentivo aos povos indígenas e comunidades tradicionais de Rondônia.

Diante da discussão realizada no Seminário e Intercâmbio de experiências sobre boas práticas e comercialização da Castanha do Brasil em áreas protegidas de uso sustentável, que aconteceu entre os dias 13 a 16 de maio de 2016 na Aldeia São Luiz, Terra Indígena Rio Branco, realizado pelo Pacto das Águas em parceria com Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, organizado pela Associação dos povos Indígenas da T.I Rio Branco - Doá Txatô com apoio da Funai, Associações dos povos Karo Pajgap (Arara), Zavidjaj Djiguhr (Gavião), Associação do povo Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Associação do povo Amondawa e Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé – Aguapé e com participação de instituições governamentais como: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM, Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Prefeitura, Semagri e Câmara de Vereadores de Alta Floresta D`Oeste, Instituições do terceiro setor como: Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, Ação Ecológica do Guaporé – Ecoporé as lideranças dos povos das áreas supracitadas neste documento discutiram suas fraquezas, fortalezas, oportunidades e ameaças para implementação da atividade castanheira enquanto uma alternativa de geração de renda sustentável, ao mesmo tempo de gestão territorial e empoderamento dos povos indígenas, seringueiros e de suas associações em seus empreendimentos econômicos comunitários. Nesse sentido, os encaminhamentos do evento tiveram os seguintes objetivos:
• Melhorar a qualidade da produção extrativista por meio da implementação de Boas Práticas, manejo e coleta dos produtos da sociobiodiversidade por populações indígenas e tradicionais;
• Realizar capacitação das organizações sociais para que se tornem gestoras de seus empreendimentos comunitários dos produtos florestais não-madeireiros;
• Realizar cooperação técnica entre as instituições públicas, privadas e do terceiro setor para que possam apoiar e fortalecer as iniciativas potenciais em curso dessas terras enquanto estratégia de gestão ambiental, territorial e de geração de renda;
• Apresentar projetos que visem a implementação de infraestrutura de armazenamento, transporte seleção, secagem e beneficiamento de Castanha do Brasil
• Apoiar e viabilizar a comercialização da castanha do Brasil e de outros produtos da sociobiodiversidade de Terras Indígenas, Igarapé Lourdes, Rio Branco, Rio Guaporé, Uru-Eu-Wau-Wau e nas RESEXs do Rio Cautário, em sinergismo com as ações dos governos Municipal, Estadual e Federal para a consolidação da cadeia de valor da castanha do Brasil no Estado de Rondônia.
Esses objetivos estão em consonância com fortalecimento e consolidação de estratégias para a estruturação da cadeia de valor da Castanha do Brasil em Rondônia, assim como de outros produtos da Sociobiodiversidade. Estes representantes propõem ao poder público ações mais propositivas e que coloquem na prática seus planos de ação e intervenção.
Nesse contexto, manifestam a importancia da manutenção de políticas e programas públicos essenciais para o desenvolvimento dessas populações como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade – PGPMBio, pois representam importantes instrumento para o avanço na melhoria da qualidade de vida dessas populações e o uso sustentável dos recursos naturais, com respeito a forma de organização dos povos, suas instâncias de decisões, suas particularidades culturais, e o contexto local que estão inseridos.
Diante do exposto, foram definidos os encaminhamentos do intercambio:
1. Ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, realizar a atualização do Preço mínimo da Castanha do Brasil que atualmente é R$ 1,05 no Programa de Aquisição de Alimentos –PAA, modalidades Formação de Estoque aumentando no mínimo para R$ 2,50, como parâmetro a ser executado pela CONAB e outras instituições executoras na Amazônia legal.
2. À Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM, possibilitar que os recursos da Produção das Mudas de Castanha do Brasil sejam direcionados também para as Terras Indígenas e que essas mudas possam ser produzidas nas áreas supracitadas neste documento; priorizando a mão de obra local incentivando a geração de renda para as comunidades tradicionais e indígenas levando em consideração o método de enxertia na produção
3. À Vice Governadoria do Estado de Rondônia, constituir uma Câmara Técnica que congregue diferentes instituições público, privada, terceiro setor e das organizações dos povos tradicionais e populações indígenas para fortalecer, planejar, organizar e monitorar a produção extrativista no estado de Rondônia.
4. À Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, possibilitar a Inscrição Estadual para as Associações Indígenas e de populações tradicionais.
5. À Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, que possa considerar a potencialidade das terras indígenas e RESEXs na produção de Castanha do Brasil para instalação dos entrepostos e das agroindústrias dos quais dispõe em seu orçamento e que destine 01 entreposto para região de Ji-Paraná que beneficiará populações da T.I Igarapé Lourdes e Uru-Eu-Wau-Wau, 01 Agroindústria para região de Alta Floresta a ser instalada diretamente na T.I Rio Branco, 01 Agroindústria em Costa Marques que atenderá as populações das T.Is do Vale do Guaporé e Reservas Extrativistas do Rio Cautário, Pedras Negras e Outros povos dessa Região.
6. Às Associações dos Povos Arara, Gavião, Uru-Eu-Wau-Wau, Amondawa, Seringueiros da RESEXs Rio Cautário, e das T.I.s Rio Branco e Rio Guaporé manifestarem interesse por meio de documentos à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI para recebimento de infraestrutura e equipamentos que venham fortalecer a produção de Castanha do Brasil.
7. Ao Governo do estado de Rondônia, por meio da Vice-governadoria e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI, promover a constituição de um Programa de Aquisição de Alimentos estadual, considerando os produtos da sociobiodiversidade a iniciar pela Castanha do Brasil das Terras Indígenas e RESEXs supracitadas neste documento.
8. À Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM, rever o Plano de Trabalho do Projeto aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para incluir o apoio a estruturação das Cadeias dos produtos da Sociobiodiversidade considerando as terras indígenas e RESEXs supracitadas neste documento.
9. Ao Pacto das Águas, construir com as lideranças e Associações comunitárias dos povos indígenas e populações tradicionais das áreas supracitadas, um modelo organizacional que considere as particularidades de cada povo para constituição de uma Central de Associações ou de Comercialização que pudesse ter a representação de uma Agência de Negócios dos Povos da Floresta;
10. À Superintendência de Assuntos Estratégicos - SEAE – encontrar embasamento jurídico que fortaleça e assegure a união formal das associações comunitárias e da Pacto das Águas para melhor gestão dos empreendimentos socioprodutivos das Terras Indígenas e RESEXs de Rondônia;
11. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e Universidade Federal de Rondônia – UNIR, realizar cadastramento no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para se tronarem entidades certificadoras orgânicas no estado de Rondônia, especificamente para agricultura familiar, populações tradicionais e povos indígenas.
12. Às Prefeituras e Câmaras dos Municípios de Alta Floresta D`Oeste, Ji-Paraná, Costa Marques, Guajará Mirim e demais municípios de abrangência das terras supracitadas neste documento, proporcionar às comunidades dessas terras participação nas discussões e planejamento dos recursos do ICMS ecológico.
13. Ao Governo do estado de Rondônia, por meio da Vice Governadoria, articular com outros estados da Amazônia Legal em especial Mato Grosso, Acre, Amazonas e Pará; a isenção do ICMS de produtos extrativistas quando comercializados pelas organizações formais de populações tradicionais e povos indígenas
14. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO proporcionar a formação de técnicos agroflorestais com ênfase para as populações tradicionais e povos indígenas que possam atuar diretamente nas Terras indígenas e Reservas Extrativistas supracitadas neste documento.
15. À Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI, possibilitar a constituição de uma Rede Solidária para comercialização dos produtos oriundos do extrativismo das áreas protegidas de uso sustentável e terras indígenas do estado de Rondônia
16. Ao Pacto das Águas, proporcionar Rodadas de Negócios entre as instituições das comunidades tradicionais e povos indígenas e populações tradicionais com empresas e potenciais compradores de Castanha do Brasil e outros produtos da sociobiodiversidade.
17. Ao Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB realizar oficina de elaboração de Projetos para As associações supracitadas no documento
18. À Superintendência de Assuntos Estratégicos – SEAE, proporcionar capacitação em gestão de empreendimentos comunitários para lideranças e diretores das organizações sociais das Terras Indígenas e Reservas Extrativistas do estado de Rondônia a iniciar pelas áreas supracitadas neste documento.
19. À Embrapa e ao Pacto das Águas, estabelecerem um padrão de qualidade para Castanha do Brasil a ser aplicado em Rondônia


Amazônia ameaçada: guardiões lutam para manter a floresta em pé

Posted on quinta-feira, 19 de maio de 2016 Nenhum comentário
Colocação na Resex - Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil - A estrada de terra que parte de Colniza em direção à vila do Guariba, distrito do município a cerca de 150 km de distância, é margeada por áreas abertas de pasto, sem vegetação nativa, a não ser a típica árvore de babaçu. Todos na região sabem o motivo: a espécie estraga a corrente da motosserra e é ruim de derrubar o que explica porque sobreviveram no cenário desmatado.

A cerca de 80 km de Colniza, no extremo noroeste do estado, próximo ao Amazonas e a Rondônia, a paisagem muda com o surgimento de árvores altas que anunciam a Floresta Amazônica densa em áreas conservadas da região.

Do lado esquerdo da estrada fica a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, com 138.092 hectares nos municípios de Aripuanã e Colniza, onde vivem cerca de 400 ribeirinhos extrativistas que tiram o sustento da mata em pé. Do lado direito da estrada fica a Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, com 411.844 hectares, onde vive um grupo de indígenas isolados da etnia Kawahiva, do tronco linguístico Tupi.

Do Rio Aripuanã até o Rio Guariba era tudo mato. Nos últimos dez anos derrubaram tudo”, conta Jair Candor durante a viagem até a base da Fundação Nacional do Índio (Funai), a 114 quilômetros de Colniza, onde trabalha desde que provou a existência do grupo Kawahiva do Rio Pardo, em 1999.

As duas áreas são ilhas de conservação da Amazônia no noroeste ameaçado de Mato Grosso. Mas quem vive lá conta que as tentativas de invasão são recorrentes. Os territórios não estão imunes à pressão fundiária. Um dia após a visita da equipe da Agência Brasil ao acampamento provisório da equipe da Funai na terra indígena, o responsável Jair Candor encontrou um acampamento de grileiros com cerca de 150 pessoas dentro da área protegida por lei. Eles estavam morando em uma área recém-desmatada.

Os funcionários da Funai têm poder de polícia dentro da área interditada, mas não têm recursos para grandes operações. Por não conseguir enfrentar o problema sem ajuda, o sertanista apenas notificou os superiores. Ele informou que quando a Polícia Ambiental de Cuiabá chegou à região, os grileitos já não estavam no local, mas dentro de áreas de fazendas interditadas. "Vimos os lotes marcados dentro da TI, mas disseram que era engano e que não iam mais invadir a área."

Filho e neto de extrativistas, o líder comunitário Ailton Pereira dos Santos disse que se a reserva não tivesse sido criada “já estaria tudo ocupado e detonado”. “A pressão para que a gente saísse e as terras fossem tomadas, especialmente para exploração da madeira, era muito grande“, lembra. Ele vive em São Lourenço, comunidade ribeirnha de 250 habitantes às margens do Rio Guariba, dentro da reserva extrativista.

Professor da escola de São Lourenço, Ailton afirma que a comunidade tem uma visão diferente sobre desenvolvimento. “Temos uma ideia clara de que para desenvolver não é preciso desmatar. Desenvolvimento é manter para os nossos netos o que recebemos dos nossos avós”, diz.

A Secretaria de Meio Ambiente do estado avalia que a Resex, além de preservar o meio ambiente e o modo de vida dessas populações, contribui para a conectividade ambiental da região noroeste e “ao lado das demais unidades de conservação do noroeste de Mato Grosso maximiza os esforços de conservação e funciona como barreira ao avanço do Arco do Desmatamento em sentido norte”, conforme parecer técnico do órgão sobre a reserva.

As invasões continuam mesmo após a criação da reserva. O promotor Daniel Luís dos Santos, que atuou no município de Colniza no último ano – a rotatividade de promotores na região é enorme –, contou que na última grande operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em meados de 2015, foram autuadas 30 pessoas e encontradas grandes áreas devastadas, uma delas de 4 mil hectares de desmatamento.

“Uma estrada saía da vila do Guariba, passava por uma fazenda e ia para dentro da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. Essa estrada não tinha outro caminho, não tinha outra finalidade senão entrar na Resex. Lá foi encontrada uma esplanada onde se explorava madeira e era escoada por essa estrada para, provavelmente, ter toras esquentadas em Guariba mesmo, pois não vale a pena transportar a madeira bruta para muito longe. É provável que essas toras tenham sido serradas em Guariba e escoadas como legais”, conta o promotor.

Gerente da reserva, o funcionário da Secretaria de Meio Ambiente José Cândido Primo contou que a estimativa é que 4 mil cubos de madeira tenham sido retirados da Resex só no ano passado. “No distrito Guariba tem 42 serrarias no papel. Instaladas, são 18. Aptas para operar, são apenas 8.” Segundo ele, existe uma operação montada na região para forjar notas e transformar madeira ilegal em legal.

Ailton, que é presidente da Associação de Moradores, disse que os órgãos de fiscalização têm ido cada vez mais à reserva, o que era raro no passado. Ele defendeu a delimitação da área da reserva como medida para impedir invasões e deixar claro a área protegida. “Hoje não tem placa, cerca, nada. Isso vai facilitar até para que nós, moradores, também possamos ajudar a fiscalizar.”

Alisio Pereira dos Santos vive próximo ao irmão Ailton em uma colocação [área reservada a cada família, com espaço para casas, roça e pontos de extrativismo] às margens do Rio Guariba, também na comunidade de São Lourenço, dentro da Resex Guariba Roosevelt.

Nascido e criado em São Lourenço, Alísio lamenta ter visto o desmatamento avançando tão rapidamente na região. “Apesar de a gente cuidar e manter a floresta conservada aqui na reserva, essa destruição total da mata em volta da área protegida está levando à diminuição de animais de caça e do volume da água do Rio”, avalia. Ele contou que nos últimos 20 anos, sempre a partir de agosto, a fumaça toma conta de toda a região. “É uma prática generalizada, especialmente entre grileiros”, lamenta. “A gente ainda come carne de bicho do mato, mas está difícil caçar por aqui agora. Os catetos, os veados, foram embora por causa das queimadas anuais.”

O especialista e chefe do Ibama Evandro Selva explicou que, após a destruição da mata original, é difícil recuperar a floresta e alcançar a mesma variedade de biodiversidade e equilíbrio entre espécie das originais. “Não existem cálculos precisos de quando uma floresta secundária vai atingir esse potencial em termos madeireiros e não madeireiros, mas estimo muito mais de 100 anos. Temos acompanhado florestas secundárias em campo e, às vezes, a pobreza da biodiversidade é tanta que poucas espécies sobrevivem nas áreas. Temos experiência com florestas de mais de 20 anos em que nunca foi registrada uma onça passando. Então, calculamos mais de 100 anos para alcançar a riqueza da original”, diz Selva.

Reserva Guariba-Roosevelt

Comunidade sobrevive da coleta da castanha

Criada em 1996, a Guariba-Roosevelt é a única reserva extrativista de Mato Grosso e é uma das últimas áreas de extrativismo tradicional no estado. A comunidade sobrevive da coleta da castanha, do óleo de copaíba e da borracha. Atrás das casas de madeira construídas nas margens do Guariba, a distância segura das variações do rio, também praticam agricultura orgânica para subsistência.

A área inicial da reserva era de 57.630 hectares, mas sempre foi considerada insuficiente pelos moradores da região, que contam que a área abrangia apenas 7 das 40 colocações da comunidade no Rio Guariba. Ou seja, a maior parte das áreas de roças, os castanhais, os seringais nativos e os locais privilegiados de pesca, coleta e caça estavam fora do limite protegido. Em 2007 a reserva foi ampliada para 138.092 hectares.

Além das colocações nas margens do Guariba, a Resex abrange outras comunidades que vivem nas margens no Rio Roosevelt.

Em 2015, numa decisão que foi revogada posteriormente pelo estado, a área foi reduzida para o limite original pela Lei 10.261/2015. Em abril do mesmo ano, o governo do estado voltou atrás na decisão e ampliou a área por meio de um decreto.

A criação da reserva extrativista estadual ainda não garantiu regularização fundiária da área protegida. Os fazendeiros que têm terras na região estão com as propriedades interditadas e aguardam indenização. Quando a área foi criada, em 1997, constavam registros e processos de títulos definitivos em favor de 37 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.

Transporte precário deixa população vulnerável e dificulta o acesso à saúde, educação e programas sociais

Apesar de manter a floresta em pé, as famílias que vivem na comunidade de São Lourenço, na Resex, enfrentam dificuldades de locomoção devido à falta de infraestrutura de transporte no local.

Um dos principais problemas relatados pelas famílias é a dificuldade de buscar atendimento médico em casos de urgência e de acessar políticas públicas.

Beneficiária do Bolsa Família há cinco anos, Artemísia Alves dos Santos tem quatro filhos e recebe R$ 250 por mês. Ela contou que as mulheres da comunidade viajam em condições precárias para buscar o benefício na cidade de Aripuanã todos os meses, sem o apoio da prefeitura. “Quando chega o dia do recebimento, ficamos na dependência de carona para irmos até a cidade. Às vezes vamos na carroceria de caminhões, às vezes, de moto. Se eu tiver que pagar para ir até a cidade, custa mais de R$ 300, não compensa”, explicou. Artemísia lembrou que os aposentados da comunidade enfrentam o mesmo problema.

O líder comunitário Ailton Pereira dos Santos, marido de Artemísia, disse que é comum as pessoas deixarem o benefício acumular por mais de um mês para compensar os gastos com a viagem. “Para ir até Aripuanã de ônibus, município vizinho de Colniza onde a maioria recebe, custa R$ 100. Ida e volta, R$ 200. Ainda é preciso somar a gasolina do barco para chegar até a estrada. O ideal seria que alguém buscasse os beneficiários para irem todos juntos à cidade ou que os benefícios fossem pagos na própria comunidade”, avalia Ailton. “Outro problema é que se atrasarmos mais de três meses, o benefício é bloqueado”, afirma Artemísia.

O acesso dos moradores a serviços de saúde também é precário. Para chegar até o posto de saúde mais próximo, no distrito de Guariba, leva-se até quatro horas nos barcos comuns da região, ou uma hora e meia em barcos rápidos até a ponte na estrada, mais 15km até o distrito. Se for necessário ir à cidade de Colniza, a viagem pode levar até seis horas.

Os moradores da comunidade se ressentem de meios de se comunicar. Não há rede de telefonia no local. Recentemente a escola da comunidade recebeu computadores. Para viabilizar o acesso à internet, painéis solares de um projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia foram instalados. A expectativa para que a internet possa ser usada, principalmente entre os mais jovens, é grande, mas a data ainda não foi definida.

Algumas casas têm televisão que funciona com gerador, mas os entrevistados contaram que a principal fonte de informação da população ribeirinha é o rádio.

O professor Ailton Pereira dos Santos é o educador responsável pela escola de ensino fundamental da comunidade há 19 anos. Com cerca de 40 crianças de idades variadas, a escola fica na colocação em que Ailton mora, herdada do avô, que foi seringueiro. “Esse lugar aqui é uma colocação antiga que foi do meu avô, que viveu aqui há mais de 50 anos. E a gente está dando continuidade até hoje ao que ele deixou pra gente.”

Ele lembra que não havia escola em São Lourenço durante sua infância o que o obrigou a deixar a comunidade por alguns anos para estudar. “Os mais antigos não tiveram oportunidade de estudar, porque não tinha escola aqui. As pessoas viviam da extração dos produtos, não estudavam e não tinham formação. A partir da década de 90, começamos a reivindicar porque tinha muita criança aqui na época. Aí fundamos a escolinha, que começou com quatro alunos”, contou.

Devido a limitações climáticas, a escola não segue o calendário regular. O clima na região varia entre dois períodos bem definidos: o das águas, que chove muito, de dezembro a junho, e o da seca, que não chove e o nível do rio baixa. Como o transporte dos alunos é feito de barco, o acesso dos alunos na época de seca se torna inviável.

“Reunimos a comunidade, discutimos uma proposta e apresentamos à Secretaria de Educação. Criamos um calendário que atende a comunidade. Dura sete meses. Começa em janeiro e vai até julho”, explicou Ailton. As crianças ficam o dia todo na escola, almoçam, praticam atividades paralelas, nadam, brincam, aprendem na horta e nos pontos de coleta.

No início, os alunos iam para a escola remando, muitos contra a corrente do rio. Hoje a comunidade tem um barco escolar, dirigido por Alísio, que busca os estudantes em casa.

Durante visita da equipe da Agência Brasil, no final de março, Artemísia e Ailton estavam apreensivos com a partida das duas filhas adolescentes, de 15 e 16 anos, para Juína, onde vão estudar no instituto federal da cidade. Como a escola da comunidade só vai até o 9º ano do ensino fundamental, quem quer estudar mais precisa ir embora.

A preocupação de Ailton é a mesma dos outros pais da região: além da insegurança com os perigos da cidade e da angústia de não ter os filhos por perto, eles temem que os jovens percam o vínculo com a comunidade e se afastem da cultura em que cresceram. “As pessoas terminam o fundamental e não tem jeito, se quiserem continuar precisam ir para longe. Isso não é legal. Se a gente pudesse trazer uma formação para a comunidade, ou mais próximo, seria melhor.”

Patrícia e Talia Pereira dos Santos, filhas de Artemísia e Ailton, nunca haviam saído da comunidade nem se afastado dos pais. “Estou ansiosa e triste por ter que ficar longe da minha família e amigas”, disse Patrícia. “Eu preferia estudar aqui. Quero me formar e vir trabalhar pelo meu povo, não tenho vontade de ir para outro lugar”, disse Talia. Ela disse amar a vida calma de São Lourenço, onde gosta de pescar e nadar.

Desde meados de abril, as duas estudam em um curso técnico de meio ambiente no Instituto Federal de Juína. Elas se mudaram no dia 9 de abril e moram no alojamento do colégio.

Sem atravessadores, coleta da castanha-do-brasil gera renda sustentável para ribeirinhos extrativistas

Presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Barra-Guariba, Ailton Pereira dos Santos, avalia que, apesar das dificuldades que os ribeirinhos ainda enfrentam, a vida melhorou muito desde que a população se organizou na luta por direitos.

Ailton lembra que até o final dos anos 80 não havia acesso por estradas até cidades de Mato Grosso. “Essa região não era reconhecida pelo estado. Até 1995, não tinha dinheiro aqui.”

O único contato dos ribeirinhos com o mundo exterior era por meio dos “marreteiros”, como eram chamados os atravessadores que vinham do Amazonas e passavam de barco pelas comunidades trocando mercadorias pela produção dos extrativistas. “Trabalhávamos o ano todo e no final sempre ficávamos devendo”, recorda o extrativista Valterino Ferreira Santos, também morador da reserva.

Se era ruim com os marreteiros, a população viveu um tempo ainda pior quando eles pararam de aparecer. “Tínhamos a mercadoria, mas não tínhamos para quem vender”, explicou Ailton. Quando o governo de Mato Grosso criou pontos de fiscalização no Rio Guariba para impedir o acesso dos marreteiros, a comunidade enfrentou problemas sérios. “Muitas famílias foram embora nessa época, foi difícil sobreviver aqui” contou Valterino, o Teca, lembrando que nesse período os que ficaram vendiam o que extraiam por preços muito baixos para atravessadores que apareciam ocasionalmente.

A situação começou a mudar em 2006 quando a comunidade passou a ter o apoio do Projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras, que capacitou os extrativistas em boas práticas e prestou assessoria para a elaboração de projetos para captação de recursos e para a construção de parcerias comerciais mais justas. Depois de muito trabalho de conscientização sobre a importância de se organizarem, em 2010, foi criada a Associação de Moradores.

Atualmente, a mesma castanha que antes não trazia lucros, gera renda e melhora a qualidade de vida das famílias da região. Desde 2013, a associação firmou um contrato com a Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Formação de Estoque que garante um empréstimo a juros baixos para a Amorar. Para a safra de 2015/2016, a associação recebeu R$ 200 mil.

Com o recurso, a associação compra a produção das famílias à vista e estoca a castanha para negociar posteriormente com o melhor valor. “Hoje a gente que dá o preço, não precisamos mais dos atravessadores. São as empresas que procuram a gente, nem precisamos ir atrás”, disse Ailton.

Este ano a associação comprou 40 mil quilos de castanha a R$ 3,20 o quilo.

Ailton afirmou que a maior parte da produção é vendida in natura. Os associados sabem que o beneficiamento do produto aumentaria as margens de lucro da comunidade, mas os planos ainda são incipientes.

Valterino destacou que a maior parte do dinheiro fica na Vila do Guariba. “Não é bom só para os extrativistas, faz girar a economia da região.”

A profissionalização ainda é baixa, mas os moradores comemoram avanços recentes como a construção de galpões nas colocações para que cada família extrativista possa armazenar o produto antes de escoá-lo rio abaixo até a associação, que fica ao lado da ponte, evitando o apodrecimento da castanha. Outro avanço é o crescente acesso ao crédito, que permitiu à associação a compra de um barco tipo voadeira para uso de toda a comunidade.

O presidente da associação está preocupado com uma nova modalidade de invasão que passou a ocorrer desde que a castanha passou a dar dinheiro, a grilagem da castanha. Segundo ele, na última temporada da castanha, que vai de novembro a abril, os moradores da Resex perceberam que alguns castanhais haviam sido saqueados. “Aqui na comunidade todo mundo se conhece e sabe bem quais são os locais de coleta. Ao chegarmos em algumas áreas, vimos que a castanha já havia sido levada. Na associação, só compramos castanha dos associados, mas é possível vender com preço um pouco mais baixo em outros locais.”

Muitos moradores da Resex reclamaram que a Cooperativa Mista do Guariba (Comigua), criada a partir de uma parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso para beneficiar a castanha-do-brasil, pode representar um risco para a Associação de Moradores da Resex, por viabilizar a venda de castanha de origem desconhecida. A cooperativa paga R$ 3 pelo quilo da castanha com casca e qualquer pessoa pode se tornar cooperado mediante o pagamento de uma taxa de R$ 1,5 mil.

A Comigua tem maquinário superior ao da Associação de Moradores da Reserva, o que permite que possam embalar a castanha e fabricar barras de cereais e biscoitos.

O gerente da Resex Guariba-Roosevelt, José Cândido Primo, trabalha como voluntário na cooperativa e afirma que o objetivo não é concorrer com a associação, mas incentivar a cadeia econômica da castanha na região e envolver cada vez mais a população local, sem distinção entre extrativistas tradicionais e pessoas que atuavam em outros ramos. “Queremos mostrar que existem alternativas econômicas na região que não dependem da destruição da floresta”, diz Primo.

“O distrito de Guariba tem cerca de 5 mil moradores. Os envolvidos com extrativismo não chegam a mil. A cooperativa é totalmente independente de governos e somos abertos a quem quiser participar. O extrativismo precisa ser uma parte mais relevante da economia daqui. No meu ponto de vista, está longe de acontecer”.

José Cândido Primo chegou na região em 2005 com a função de ajudar as pessoas da região a se organizar. “Quando cheguei aqui estava no auge do desmate e da ocupação por madeireiros. Foi muito complicado quando chegamos dizendo que o desmate como era feito não era viável. Ninguém acreditava no extrativismo.” Ele avalia que as pessoas estão cada vez mais receptivas à ideia.

Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo

“A reação deles foi flechar, a minha foi correr”, conta o sertanista Jair Candor sobre encontro casual com indígenas Kawahiva do Rio Pardo, 100% isolados

A base da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica a 114 quilômetros de Colniza e é liderada pelo sertanista Jair Candor, um dos mais experientes funcionários da fundação. Candor defende com paixão a demarcação da área, sob o argumento de que o fato de serem isolados deixa esses indígenas mais vulneráveis a violações, por desconhecerem seus direitos. “Eles não sabem os limites deles. Como que um índio isolado pode saber o limite dele. Ele nem sabe que existe isso. A mata é dele, sempre viveu ali. Se a terra dele é contígua com a reserva de uma fazenda, por exemplo, ele não diferencia o que é de quem”, explicou.

Jair Candor avalia que a história de contato dos “brancos” com os indígenas no Brasil é “um verdadeiro desastre”. Ele disse que o período de maior mortandade de índios foi na época dos contatos feitos de forma despreparada. “A Funai até hoje não tem equipes realmente preparadas para isso. Esses povos que vivem isolados são muito sensíveis ao contato. Qualquer gripe, qualquer coisa, pode matar. Se não tiver preparo de equipes de saúde, principalmente podemos levar esses grupos a extinção”, alertou.

“Desde 1999 aguardamos essa demarcação”, conta o sertanista. Jair Candor participou da expedição que, em junho de 99, encontrou vestígios de Kawahivas tradicionais, povo nômade que vive de caça e coleta, após um pesquisador de madeira avisar a Funai que tinha avistado indígenas na mata fechada. “Quando fomos verificar, encontramos 'tapiris', casinhas provisórias típica dos Kawahiva e outros objetos. Acreditamos que esses indígenas deixaram de praticar agricultura pela necessidade de fugas constantes devido aos ataques no território deles”.

Após a existência do grupo indígena ser comprovada, 166 mil hectares foram interditados por três anos para garantir a proteção dos índios. Pela Constituição Federal de 1988, os indígenas “detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Após estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, 411 mil hectares tiveram interdição definitiva em 2007.

Em 2011, Jair Candor liderou uma nova expedição na região e teve um encontro casual com os indígenas na mata fechada. Passado o susto, Jair lembra com humor a reação de cada grupo ao encontro. “A reação deles foi flechar. A nossa foi correr”, conta. “O único contato que tive foi visual. Registramos imagens de 9 pessoas. Estimamos que sejam cerca de 20 indígenas no total, 100% isolados. Eles nunca buscaram a nossa ajuda”, contou.

Após anos de espera, no dia 20 de abril, o Ministério da Justiça publicou a Portaria Declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, o primeiro passo para a demarcação definitiva da área, que estava interditada, mecanismo previsto para proteger povos isolados. "Não fiquei feliz, fiquei muito feliz com a portaria. Foi um grande passo, mas temos que continuar lutando pela demarcação, porque a portaria ainda pode cair", disse.

Desde a interdição da área, em 2007, a Funai aguardava a Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, ato que reconhece a posse tradicional indígena. É essa declaração que autoriza que as áreas sejam demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento. A partir daí, a homologação é feita por meio de decreto presidencial.

Jair chegou na região em 1999 e viu mudanças rápidas que ameaçam o bem-estar dos índios isolados, entre elas, o crescimento acelerado das cidades. Jair viu a população de Colniza e de Guariba explodir. “A maior parte da população mais antiga veio dos estados da Região Sul do país e os mais recentes de Rondônia. Aqui tem muito madeireiro. Cheguei em 1999 e, desde então, chegou muita gente, muito rápido. Aqui teve muita morte por causa de terra e fazenda”, contou, lembrando que o município já liderou a lista dos mais violentos do estado.

A área da terra indígena tem problemas fundiários antigos. Partes eram ocupadas por fazendas e outra parte é terra devoluta. “Tudo aqui tem dono, mas se procurar documentação, não tem”, destacou Jair Candor. Ele lembrou que desde a interdição das fazendas que estavam na terra indígena, em 2007, muitas liminares de fazendeiros foram apresentadas contra a decisão. “Três fazendeiros da época da interdição conseguiram ficar na área e manter o que tinham, bois, por meio de liminar.” Segundo ele, há rumores de que fazendeiros com área interditada estimulam a grilagem para dificultar uma possível demarcação. “Passam por cima de tudo, é má fé”, julga o sertanista.

Jair Candor contou que quando a área foi ampliada, em 2007, a Operação Rio Pardo da Polícia Federal prendeu muita gente envolvida com grilagem e extração de madeira ilegal, inclusive políticos e poderosos conhecidos na região. “Nessa época aliviou e ficamos muito tempo sem invasão. Mas tem uns três anos que começou de novo. O Ibama dá uma força, mas é difícil conseguir pegar os verdadeiros culpados”, avaliou. “Mas aqui, quando ficam sabendo que o Ibama vem, os grileiros queimam as pontes para dificultar a chegada e dar tempo pra fugir”, completou.

Dedicação ao trabalho

Jair Candor já recebeu incontáveis ameaças indiretas por estar há 17 anos defendendo a demarcação de terra e a proteção dos indígenas. “Já fui acusado de plantar índios e já ouvi comentários como 'fulano falou que você não passa de hoje. Toma cuidado' de moradores. O pessoal amigo me alerta sempre”, contou.

As instalações da Funai na TI Kawahiva do Rio Pardo ainda são provisórias e foram construídas pela equipe de campo. A sede definitiva, de alvenaria, não pode ser construída até que a terra seja regularizada. O acampamento provisório serve de lar para Jair Candor e outros funcionários por longos períodos. Jair chega a passar até 40 dias na reserva, longe da mulher e dos filhos, que vivem em Alta Floresta. “Acredito no trabalho que faço e faço o que gosto”, afirma.

Imerso na selva, Jair Candor já teve malária 42 vezes. “Pra mim já virou uma gripe, nem procuro mais médico”, brinca. A malária foi a causa do abandono de terras em muitos assentamentos da região.

Na base, há sempre de 4 a 6 funcionários que se revezam para fiscalizar a área, na tentativa de evitar invasões, e cuidam da estrutura do acampamento provisório, uma casa típica da região com um cômodo que acomoda até dez pessoas em redes e camas, mesa de jantar e cozinha. Eles produzem a maior parte dos vegetais e das frutas que consomem. O pequeno pomar rende visitas noturnas, diárias, de uma anta em busca das frutas. “Adora mamão”, comenta Jair.

No acampamento, há painéis solares e um gerador que garantem energia e acesso à internet. A área aberta pelo acampamento é pequena, cercada por floresta nativa. Há uma televisão onde a equipe assiste jornais e novelas antes de dormir. Acordam com o sol.



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