Fundo inovador para conservação será lançado no Amapá

Assessoria – Em um ano em que medições independentes apontam para um aumento das taxas oficiais de desmatamento na Amazônia Legal, o Amapá – estado mais conservado do Brasil e que menos contribui para desflorestamento – lançará um mecanismo financeiro inovador para aprimorar a gestão de suas Unidades de Conservação (UCs). O Governo do Estado em parceria com a organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançarão o Fundo Amapá.

Com aporte inicial de 5 milhões de reais doado pela CI-Brasil por meio Global Consevation Fund (GCF), o fundo gerará receita que será destinada para a consolidação e manutenção das áreas protegidas no corredor da biodiversidade do Estado. O Fundo Amapá será do tipo endowment, ou seja, um recurso permanente com a função de gerar recursos contínuos para as Unidades de Conservação, por meio do rendimento de aplicações financeiras. Diferentemente da maioria das outras ações empreendidas em favor da conservação da floresta, o fundo aportará os rendimentos alinhado às diretrizes do Novo Plano Plurianual do Estado que será construído de forma participativa com a sociedade.

A estrutura do fundo, desenhado conjutamente pelo Funbio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, e a CI-Brasil, prevê a captação de novos e diversificados recursos, agilidade de execução e flexibilidade para a alocação nas áreas protegidas, de forma que seja adaptável à conjuntura e às reais necessidades das Unidades de Conservação do Estado do Amapá. A aplicação dos recursos será submetida ao Conselho Deliberativo do Fundo, composto por membros da Sociedade Civil e Órgãos Públicos. “A criação do fundo não apenas complementará os esforços de investimento financeiro realizados pelo estado do Amapá em conservação como também trará benefícios concretos para toda a população que hoje tem enorme potencial de se desenvolver economicamente através do uso sustentável dos recursos naturais”, ressalta Rodrigo Medeiros, vice-presidente da CI-Brasil. “O Fundo Amapá, será um modelo para os demais estados amazônicos, trazendo ganhos de eficiência, agilidade e transparência na gestão, sempre atuando em linha com as prioridades e demandas do Estado”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do Funbio. “Além disso, o fundo será flexível o suficiente para atender às demandas dos financiadores e conciliá-las com os objetivos da política de conservação e desenvolvimento das comunidades do Estado do Amapá”, completa.

Investimentos que garantem a conservação do capital natural, estabelecendo mecanismos para utilização econômica das Unidades de Conservação, como o fortalecimento do extrativismo, manejo florestal, capacitação técnica para qualificação de pessoal e o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos e dos ativos ambientais, são exemplos de como poderão se aplicados os recursos do Fundo Amapá, que impactará na redução da pobreza, aumento de renda e estabelecimento de arranjos produtivos locais, entre outros benefícios para a população envolvida. 2

Com uma área protegida de 10,2 milhões de hectares distribuídas em 19 Unidades de Conservação e 5 Terras Indígenas homologadas, o Amapá tem 72% de seu território sob proteção formal. Além disso, o Estado é o mais conservado da Amazônia com cerca de 98% de florestas primárias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O governo, a CI-Brasil e seus parceiros acreditam que o Fundo Amapá atuará como importante fonte indutora para que essas unidades possam se transformar em fonte sustentável que gerará benefícios sociais e econômicos para todos. “A sustentabilidade financeira das áreas protegidas têm sido um grande desafio e tornar essas áreas implementadas com geração de renda par as comunidades será um dos objetivos do fundo. Governança, eficácia e transparência são alguns dos princípios que o Fundo Amapá prevê”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão. "Esse mecanismo pretende também servir como uma referência em termos sustentabilidade financeira para a gestão do bloco de florestas do Escudo das Guyanas", completa o Secretário.

Inicialmente, o Fundo do Amapá irá priorizar as Unidades de Conservação Estaduais beneficiando a sociedade economicamente, socialmente e ambientalmente. Por meio de uma contrapartida no valor de um milhão de reais, o Governo do Amapá executará ações e projetos integrados com a iniciativa do Fundo para comtemplar REDD+.