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Agricultura familiar precisa e merece mais

quarta-feira, 29 de junho de 2011

O Governo Federal lançará nesta sexta-feira (1º/07) o Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar. Entre as medidas que serão anunciadas estão a redução de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a unificação de linhas do programa que terá R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento. Outras medidas importantes como a ampliação do seguro da Agricultura Familiar, aporte de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos estarão contempladas no plano do governo federal.

O total dos recursos chegam na casa dos R$ 20 bilhões, incluindo R$ 530 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária e outros R$ 3,2 bilhões para projetos do PAC Saneamento, voltados para municípios com menos de 50 mil habitantes. Parte dessas medidas faz parte do Plano Brasil sem Miséria e não deixa de ser um reconhecimento ao setor que é responsável, segundo dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por 70% dos alimentos que chegam nos lares das famílias brasileiras.

No entanto se analisarmos os recursos voltados ao agronegócio, cujo propósito maior é a exportação de commodities e que sim, é um dos grandes responsáveis pelo bom desempenho da balança comercial brasileira, veremos que há uma disparidade nos investimentos. Os grandes produtores fornecem apenas 30% dos alimentos aos brasileiros, mas o governo federal, por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 vai aportar mais de R$ 107 bilhões. Ou seja, quase seis vezes mais do que o que será destinado à agricultura familiar.

Isso significa dizer que, mesmo com o bom exemplo do governo Dilma, ainda há um abismo entre as prioridades entre quem produz alimentos e quem exporta grãos e carne. Soma-se a isso o fato de que a agricultura familiar tem muitos mais gargalos a serem vencidos, principalmente se o agricultor é assentado e vive longe dos grandes centros, algo bastante comum fora da região Sul e Sudeste.

No assentamento Dorcelina Folador, em Várzea Grande (MT), praticamente às margens da BR-163, é comum o acesso ser restrito em vários meses devido a precariedade das estradas vicinais. Se pensar na região Noroeste mato-grossense ou do Araguaia a situação é ainda mais precária, onde é fácil encontrar lotes com mais de 100 km de distância de seu município. Ou seja, não basta o pequeno agricultor ter como produzir, ele precisa também de ter meios para escoar sua produção.

Outro problema grave é que, segundo dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Mato Grosso (Fetagri/MT), 20 a 30 mil agricultores familiares no estado estão inadimplentes e não terão como acessar os recursos do Pronaf. Se o governo não estiver apto a renegociar ou flexibilizar os acessos, dificilmente a metas governamentais serão atendidas com êxito. Para piorar, a assistência técnica rural praticamente desapareceu em muitas regiões do Brasil e o aporte de R$ 127 milhões para atender o Brasil se mostra bastante limitado e desencorajador.

A agricultura familiar merece mais pelo volume de alimentos que gera  e pela força que deveria ter. Priorizá-la significa melhorar a qualidade de vida de uma parcela significativa da população e garantir alimentos mais baratos e mais saudáveis aos brasileiros. Investir na agricultura familiar ajuda a garantir a permanência do homem no campo e favorece o desenvolvimento das regiões que estão longe das capitais.

Um passo importante embora pequeno está sendo dado pelo governo federal, que pretende melhorar ainda mais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab que compra produtos dos produtores familiares e destina a merenda escolar. E que cada vez mais está apostando nos produtos da floresta como o cumbaru do cerrado e a castanha da Amazônia.

Enfim, do que a agricultura familiar precisa o governo sabe. Falta fazer mais e melhor!
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