Indígenas mobilizam-se para questionar lei do zoneamento em MT

OPAN - Diversos grupos indígenas confirmaram presença em Cuiabá para participar na próxima sexta-feira, 27 de maio, do seminário que vai discutir os riscos e as consequências da aprovação do Projeto de Lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE). O evento pretende subsidiar os vários segmentos da sociedade com informações técnicas sobre a proposta sancionada pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que adotou critérios políticos para atender interesses ruralistas, reduzindo drasticamente áreas destinadas à preservação dos recursos hídricos, terras indígenas e unidades de conservação.

O processo de elaboração, validação e divulgação da proposta de zoneamento sofreu influência direta de políticos para beneficiar de forma imediatista os setores do agronegócio, pecuarista e madeireiro, implicando em danos ambientais que prejudicarão inclusive o desenvolvimento econômico do estado. Para ser adotado como instrumento de planejamento territorial, agora o projeto de lei precisa ser avalizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

Organizações da sociedade civil tiveram, em todas as etapas, dificuldade para saber que modificações estavam sendo propostas pelos parlamentares, na fase de aprovação na Assembleia Legislativa, em 2010, assim como a própria versão final sancionada pelo governador no dia 19 de abril, quando presenteou os povos indígenas com o documento que estimula a continuidade de conflitos de terras em seus territórios tradicionais. Apenas através da intervenção do Ministério Público Estadual a sociedade teve acesso à versão final do projeto, o que revela falta de transparência pública no processo.

Análises da OPAN indicam uma sucessão de equívocos na proposta sancionada, como a exclusão sumária de 13 das 68 terras indígenas que constavam no primeiro mapa do projeto, que foi plenamente discutido ao longo de duas décadas e tinha o apoio de diversos segmentos sociais. Identificou também que a Terra Indígena Terena Gleba Iriri consta no texto do projeto, mas não no mapa. Isso representa a eliminação de cerca de 2 milhões de hectares destinados à regularização de terras indígenas no estado.

Para a OPAN, estes fatos evidenciam mais que uma total falta de critério por parte dos parlamentares e do executivo estadual. Mostra que as terras indígenas foram usadas como meros recursos cartográficos no zoneamento, assim como são os rios, as estradas, as cidades. “A proposta de zoneamento aprovada desorienta a população de Mato Grosso e os próprios indígenas, contrariando o objetivo de orientar o uso do solo no estado. Na medida em que ele não esclarece que há terras indígenas em áreas destinadas para uso intensivo de pecuária e agricultura, ele estimula possíveis conflitos e o desmatamento”, explica Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN.

Programação do Seminário aqui