Brasil avança no cumprimento das metas de desenvolvimento da ONU

Assessoria - No dia 1º de janeiro de 2016, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável entrou em vigor em todo o planeta. O documento contém 17 objetivos e 169 metas que deverão ser cumpridas pelos Estado-membros da ONU ao longo dos próximos 14 anos. Os compromissos assumidos pela comunidade internacional substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo período de vigência se encerrou em 2015.

No Brasil, uma força-tarefa foi criada em 2014, um ano antes da adoção da nova agenda, para discutir os desafios trazidos pelo acordo. O organismo contava com representantes do governo federal e de agências da ONU com atuação no país.

Os integrantes se dividiram em 16 grupos temáticos, que apontaram os indicadores nacionais existentes que poderiam ajudar o país a monitorar o cumprimento das metas. O resultado foi o lançamento de uma publicação em setembro de 2015 sobre estatísticas brasileiras. O documento foi considerado a primeira contribuição do Brasil para a implementação da Agenda 2030 a nível nacional. Acesse aqui.

Ao longo de 2016, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mobilizou os governos de São Paulo, Minas Gerais, Pará, Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Bahia, Paraná e também do Distrito Federal a se comprometerem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com a agência, todas essas unidades federativas ou já adotaram estratégias locais para o tema, ou estão se preparando para alinhar suas políticas públicas à agenda da ONU.

Em outubro, o governo federal criou, por meio de decreto, a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com a participação de representantes dos governos municipais, estaduais e federal, bem como da sociedade civil, o organismo desenvolverá iniciativas para garantir o cumprimento dos ODS e acompanhar os resultados.

No Legislativo, foi criada uma frente parlamentar para a Agenda 2030. Lançado em novembro, o comitê é formado por 210 deputados e dez senadores que ficarão responsáveis por melhorar as leis do país tendo em vista as metas das Nações Unidas.

O Tribunal de Contas da União também tem trabalhado pela implementação dos ODS. A Agenda 2030 foi adotada como parâmetro para auditorias temáticas feitas pelo organismo.

Setor privado

Segundo o PNUD, a aproximação com o setor privado é fundamental para garantir que a implementação dos ODS ocorra em diferentes esferas da sociedade. Nas duas últimas edições do encontro anual Social Good Brasil (2015/16), a agência da ONU apresentou a Agenda 2030 para investidores e empresas que atuam diretamente em negócios de impacto social.

Por meio do Fórum Pacto Global, realizado em novembro, empresas privadas discutiram as relações entre suas atividades produtivas e a Agenda 2030. Uma pesquisa divulgada pela Rede Brasil do Pacto Global revelou que, das 800 corporações signatárias da iniciativa nacional, 41% delas já desenvolvem ações de desenvolvimento sustentável, e 35% estão em fase de planejamento para adequar operações aos ODS.