Grupo de trabalho vai fortalecer cadeia de valor da castanha em Rondônia

Foto: José Medeiros / Pacto das Águas

Um grupo de trabalho, envolvendo órgãos do governo estadual, federal e entidades do terceiro setor irá fortalecer a produção de castanha-do-Brasil em Rondônia. Este foi o compromisso firmado na semana passada (01/03) durante o Encontro de Consolidação da Cadeia de Valor de Castanha do Brasil, em Porto Velho, promovido pelo governo estadual em parceria com o projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
Ao todo, quatro temas fazem parte do grupo de trabalho: Mercado Institucional, Programa de Boas Práticas, Implementação de Infraestrutura e Formalização do Mercado de Castanha. Para discutir o mercado institucional, estão envolvidos representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Funai, por meio da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CG-Etno), ICMBio e Pacto das Águas. De acordo com a da secretária-adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, o governo irá comprar castanha produzida pelas populações extrativistas e indígenas para incluir na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino por meio da criação de um programa estadual de aquisição de alimentos, baseado no programa da Conab.
“Como a merenda é regionalizada, nós pensamos em apoiar a construção de barracões de armazenamento e criação de pequenas agroindústrias, pois há uma necessidade de industrializar a castanha, seja em amêndoa, seja em outros produtos”, destacou a secretaria. Mary ressaltou ainda que a ideia inicial do governo era criar as agroindústrias diretamente nas aldeias, mas a partir de um diagnóstico elaborado pelo projeto Pacto das Águas, percebeu-se que era melhor ver os locais mais estratégicos para o beneficiamento.
Em relação às boas práticas da castanha, a Emater e Funai irão discutir a assinatura de um termo de cooperação técnica para implantação de um programa de boas práticas. Já a Embrapa – RO se comprometeu a incluir a capacitação em um projeto que estão elaborando para o Fundo Amazônia. A equipe do projeto Pacto das Águas, por sua vez, quer ampliar a capacitação que já vem fazendo com os povos onde atua com patrocínio da Petrobras para outros povos, por meio de um novo projeto que abrangerá mais de 850 castanheiros.

Plácido Costa, coord. Pacto das Águas - Foto Ésio Mendes

“Rondônia tem um grande potencial no manejo de castanha e pode aumentar muito mais desde que a gente firme esses compromissos que vão beneficiar não só a população indígena e extrativista, mas todo o estado”, destacou Plácido Costa, coordenador do projeto Pacto das Águas.
Para se ter uma ideia do que pode melhorar em Rondônia, o projeto está apoiando atualmente a produção dos povos indígenas Arara, Gavião, Tuparí, Aruá, Makurap, entre outros, cuja previsão desta safra é de 225 toneladas de castanha. Numa possível ampliação do projeto com outros povos, estima-se a que produção possa ser ampliada para mais de 600 toneladas.
Para Costa, este é um cenário favorável que está sendo construído considerando apenas o Pacto das Águas. Existem outras iniciativas com outras entidades e novas parcerias podem surgir com esse arranjo institucional que visa sobretudo, favorecer o produtor da castanha nas terras indígenas e reservas extrativistas. “Não adianta a gente ter uma boa produção de castanha se o castanheiro está recebendo muito pouco e é essa realidade que queremos mudar junto com a ampliação da produção com boas práticas de manejo”, ressalta.
Os outros dois temas a serem discutidos pelo Grupo de Trabalho, Implementação de Infraestrutura e Formalização do Mercado, visam dar segurança aos produtores, recebendo um pagamento mais justo. “Uma parte difícil da produção extrativista é a comercialização, que produz ao mesmo tempo em que ajuda a conservar a floresta”, destacou Carlos Guedes de Guedes, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente.
“Estou impressionado com essas inciativas que estão acontecendo em Rondônia que tem 63% de área protegidas e que deve ser o motor de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia, pois nós temos uma grande meta que é o desafio das mudanças climáticas e aqui é um exemplo de como fazer”, ressaltou.

Discussão da cadeia de castanha teve início em 2014
As discussões do projeto Pacto das Águas com o governo de Rondônia tiveram início em 2014 com reuniões com a Secretaria de Agricultura e a partir do ano passado com interlocuções com a vice-governadoria e outras secretarias. O projeto Pacto das Águas realizou, a partir do interesse do estado em impulsionar a atividade, um diagnóstico onde foram identificadas as demandas do mercado, as principais áreas produtoras de castanha, as populações que as produzem bem como os gargalos para aumentar a produção.
Entre os principais gargalos estão a falta de acesso a mercados institucionais e formais, precariedade das estradas, baixa qualidade da castanha coletada por alguns povos e a forte concorrência de compradores bolivianos.
Ainda assim, Plácido Costa, coordenador do projeto Pacto das Águas, afirma que em Rondônia há 7,5 milhões de hectares passíveis de manejo. Além disso, o estado tem posição estratégica para escoamento da produção por rodovias e por portos além de já existirem empresas que industrializam o produto.
“Nós que estamos no estado desde 2013 vimos que os melhores preços comercializados para a castanha estão aqui em Rondônia, com povos que nós apoiamos. Com a parceria do governo federal e estadual, o estado tem todas as condições de sair do patamar de quarto produtor de castanha no Brasil além de ter um produto de ótima qualidade”, finaliza.

Sobre o projeto Pacto das Águas
O projeto Pacto das Águas tem como objetivo estimular e consolidar estratégias de desenvolvimento econômico pautadas na manutenção da floresta e respeito à cultura das populações. Com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, atua na região Noroeste de Mato Grosso e Leste de Rondônia, envolvendo mais de três mil pessoas no apoio ao manejo florestal comunitário, com a seringa e a castanha.

Além de ser considerada como uma das mais bem-sucedidas experiências em alternativas de geração de renda pautadas na conservação das florestas na Amazônia junto a povos indígenas e tradicionais, o Pacto das Águas ajuda a garantir a conservação de 1,8 milhão de hectares de Floresta Amazônica, considerando a área das terras indígenas.

Principais compromissos do Grupo de Trabalho por tema:
Mercado Institucional
- Criação e regulamentação de um Programa de Aquisição de Alimentos estadual, nos moldes do programa desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
- Aquisição de equipamentos para agroindústrias beneficiarem a castanha;
- Remanejamento de recursos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério de Desenvolvimento Sustentável (MDS) relacionados às cestas básicas para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab;
- Revisão dos custos de produção da castanha-do-Brasil
-Apresentação de proposta de arranjo institucional para viabilizar o mercado institucional para a região do Vale do Guaporé Central e de Costa Marques;
- Discussão de cardápio para merenda escolar com a inclusão de produtos da sociobiodiversidade;

Programa de Boas práticas
- Assinatura de termo de cooperação técnica para implantação de um programa de capacitação de boas práticas;
- Desenvolvimento de projetos de capacitação para assessoria técnica para organização social em nove associações indígenas e extrativistas;

Implementação de infraestrutura
- Criação de entrepostos e agroindústrias de pequeno porte
- Parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER-RO) para melhoria de estradas para facilitar o escoamento da produção
- Articulação com a Fundação Banco do Brasil para associações de unidades de conservação de uso sustentável, bem como capacitações para representantes de associações em potencial

Formalização do mercado de castanha
- Definição de estratégias para viabilizar a compra e venda de castanha produzidas nas terras indígenas e reservas extrativistas.
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