Mato-grossenses conhecem o Programa de Municípios Verdes no Pará

Estação Vida - Prefeitos, secretários e representantes de vários setores de municípios do estado de Mato Grosso viajaram para Belém e Paragominas, no início de agosto, para conhecer o Programa Municípios Verdes (PMV) do Pará, que consiste em um pacto entre organizações públicas, privadas e ONGs para desenvolver um modelo econômico mais sustentável, com o objetivo de zerar o desmatamento ilegal, baseando-se em melhores práticas econômicas. O objetivo foi conhecer as experiências do estado vizinho que possam contribuir na construção de um Programa Estadual em Mato Grosso.

O programa paraense foi presentado pelo ex-prefeito do município de Paragominas, Adnan Demachki, e pelo atual secretário do PMV, Justiniano Netto, com a colaboração de outros atores locais.

A primeira parte do intercâmbio de experiências entre mato-grossenses e paraenses aconteceu no Centro Integrado de Governo, em Belém, e permitiu uma troca importante de pontos de vista, questionamentos e ferramentas que ajudaram os representantes de Mato Grosso a comparar e entender os desafios e oportunidades dessa iniciativa.

Justiniano Netto explicou que, depois de ter participado do I Seminário mato-grossense de municípios sustentáveis, realizado no mês passado em Cuiabá, foi muito gratificante receber a comitiva no estado que deu origem a esse trabalho. “Apesar das diferenças existentes entre os dois estados, há muitas possibilidades de aprendizagem que podem, no futuro, render uma aliança intermunicipal com a colaboração entre os governos estaduais e federais”, disse o secretário.

Esse encontro evidenciou necessidades cruciais para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico dos municípios no estado de Mato Grosso, entre elas, a descentralização da gestão ambiental, a melhor gestão no processo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e uma regularização ambiental e territorial mais eficaz.

Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV) evidenciou que esses elementos são importantes para a elaboração de um Programa Estadual de Municípios Sustentáveis em Mato Grosso. “Se Mato Grosso,  Pará e Rondônia conseguirem colaborar coletivamente nessa iniciativa e ordenar sustentavelmente seus territórios, poderão ser geradas políticas públicas federais para um desenvolvimento mais responsável do ponto de vista ambiental da Amazônia”, disse.

Depois de Belém, a comitiva foi conhecer a experiência do município de Paragominas, localizado a 280 quilômetros da capital paraense. O prefeito, Paulo Tocantins, o secretário de Meio Ambiente, Felipe Zagalo, e outros representantes municipais, falaram sobre as dificuldades e desafios enfrentados para implantar uma agenda mais sustentável no desenvolvimento das atividades econômicas. “É um orgulho para nós poder expor para outro estado este projeto sólido e que busca a sustentabilidade baseando-se na harmonia entre economia, sociedade e meio ambiente”, disse o secretário Zagalo. “Este Programa foi a salvação de Paragominas”, concluiu.

Depois de várias horas de apresentações e debates, os participantes mato-grossenses descobriram que existe uma forte articulação entre atores do município e o governo estadual do Pará no desenvolvimento da iniciativa de municípios verdes. “Vimos que os governos federal, estadual e municipais precisam trabalhar juntos para criar entendimentos e parcerias com os diferentes atores do estado e, assim, elaborar propostas e projetos adaptados às diferentes realidades do estado”, disse Luciane Copetti, secretária de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT.

O intercâmbio da comitiva mato-grossense no estado do Pará foi realizado entre os dias 6 e 9 de agosto, sendo organizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A iniciativa contou com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID – sigla em inglês) e da Avina.