Comunidades do Amazonas serão beneficiadas com políticas fundiárias
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sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Assessoria - O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM) firmam parceria para consumar políticas relativas às questões fundiárias em terras de até 1000 hectares. Por meio de um Termo de Cooperação Técnica a intenção é fazer que os movimentos sociais e o estado andem no mesmo caminho.
“Não queremos repetir os mesmos erros do passado e por isso vamos trabalhar conjuntamente para atender as demandas das comunidades com relação à regularização fundiária” – afirmou Wagner Ferreira Santana, diretor presidente do ITEAM.
O ITEAM é um órgão do Governo do Amazonas, que tem como finalidade coordenar a administração do patrimônio fundiário do estado e a execução da regularização fundiária de terras públicas, assim como a elaboração e criação de projetos de assentamentos rurais com viabilidade socioeconômica, envolvendo planos de desenvolvimento nas áreas de agropecuária, agroextrativistas e agroflorestais.
De acordo com Wagner Ferreira Santana, um dos focos de trabalho é a consolidação de parcerias em âmbito municipal, estadual e federal.
A proposta de parceria com o GTA baseia-se no apoio ao acesso do crédito fundiário para regularização fundiária das comunidades e povos tradicionais no estado do Amazonas, de modo a possibilitar o acesso às políticas públicas e a realização de plano de manejo florestal de pequena escala de famílias extrativistas associadas.
No Amazonas, a Rede GTA se organiza por meio de 04 Regionais (Alto Solimões, Tefé, Purus e Médio Amazonas), reunindo de 123 instituições de base. Para Rubens Gomes, presidente do GTA, “essa parceria possibilitará que as famílias das associações comunitárias das Unidades de Conservação trabalhem o manejo florestal comunitário na região. Vejo como sendo muito importante o apoio que o ITEAM destinará às comunidades do Amazonas”.
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