ICV e Cifor promovem seminário sobre REDD +

Foto: Gustavo Nascimento / ICV

Estação Vida - O Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor – Sigla em Inglês) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) realizou nesta quinta-feira (14) um seminário sobre Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - com a adição de ações de conservação e manejo florestal) em níveis subnacionais e nacionais. A proposta foi trazer reflexões sobre os estágios atuais e os desafios na implementação das políticas de Redd+. O seminário faz parte do projeto que o Cifor tem que monitora ações de Redd e Redd+ em nove países.

O seminário foi aberto pelos pesquisadores do Cifor, Willian Sunderlin, e Maria Brockhaus. Eles trataram do estágio de implementação de Redd+, os resultados e as lições preliminares do estudo comparativo global de Redd do Cifor.

Sunderlin esclareceu que a coleta de dados já está no seu terceiro ano e que a metodologia busca mostrar de que maneira o mecanismo pode intervir na vida das comunidades envolvidas nos projetos. “Estamos colhendo informações baseadas nos projetos de Redd nos últimos dois anos e vamos colher até o final de 2011. Coletamos informações não somente nas áreas onde existem projetos de Redd, mas, também, em áreas fora do projeto, para poder ter uma base clara de dados posteriormente. Por isso, pesquisamos também questões de sobrevivência, renda, bem estar, percepção da floresta, condições de vida, se a vida das pessoas mudará ou não com essas políticas.”

O professor e economista Peter May, trouxe um panorama nacional dos programas pilotos de Redd e falou da importância do Brasil nesse contexto. De acordo com ele, de 2000 a 2005 o Brasil foi responsável por 50% das emissões de CO² provenientes do desmatamento. “Um dos fatores desse processo foi a expansão desenfreada da pecuária na Amazônia e da Soja no Cerrado, agora, até temos algumas moratórias e, a duras penas, estamos conseguindo conter esse avanço”.  Peter ainda lembrou que boa parte dessas mudanças vem de incentivos de Fundos Nacionais, como é o caso do Fundo Amazônia, e fundos subnacionais, mas, que o mais importante, ainda é a mudança na forma de entender o Redd. “Precisamos enfrentar as forças motrizes principais, termos procedimentos simplificados para os serviços ecossistêmicos, realizar a regularização fundiária e, principalmente, ver o Redd não como fonte de recursos mas como política pública pra preservação ambiental”.

Durante o evento foram apresentadas iniciativas subnacionais (ou estaduais) com exemplos de Redd no Acre, Pará e Mato Grosso. As pesquisadoras Mariana Cromberg, da United Data Service Corporation (UDSC), e Fernanda Gerbara, do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentaram um panorama de um trabalho de campo com três regiões da Amazônia (municípios no Acre, Pará e Mato Grosso) que têm projetos de Redd.  Apesar do otimismo para o Redd no Brasil, que tem se mostrado muito mais avançado que em outros países, os resultados preliminares das pesquisas apontam alguns dos desafios enfrentados, como “a  insegurança fundiária, conflitos de terra, necessidades de inclusão das comunidades, falta de assistência técnica e dificuldade de participar dos recursos” foram alguns dos desafios apresentados em várias das comunidades”.

Bruno Matta, assessor do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima) trouxe a visão da um escala subnacional voltada para o estado do Amazonas. Matta, que já atuou também no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Florestais do Amazonas (PPCD-AM), lembrou da importância do estado neste processo e, ao mesmo tempo da dificuldade dele dentro das políticas de Redd. “Temos uma diversidade étnica, biológica, grande reserva de água e mais de 50% da área do estado é protegida por lei. Com isso, o nosso estoque de carbono equivale a 10% do estoque mundial, só depois vem Pará e Mato Grosso”.

Os desafios do Grupo de Trabalho de Redd de Mato Grosso foram apresentados por Laurent Micol, coordenador executivo do ICV. Ele apresentou o contexto do desmatamento em virtude do agronegócio de Mato Grosso e mostrou alguns avanços do estado em relação a essa temática. “O desmatamento é uma questão central para a Amazônia, em Mato Grosso a redução que ocorreu a partir de 2006 contribuiu com 53% dessa redução, o que equivale a mais de 1000 km² de desmatamento evitado”.

Micol lembrou que o estado é conhecido pelo agronegócio por ser e o maior produtor de soja e carne bovina e o segundo maior de madeira. Na última década, a região mais que dobrou a produção bovina e a expectativa é que dobre novamente nos próximos 10 anos. Então como conseguir conciliar isso?

Ele informou que desde 2007 o estado está construindo políticas de mercado de carbono, mas, agora, o estado quer criar condições para o desenvolvimento de ações de Redd+, buscar compatibilidade com as diferentes possibilidades de fontes de recursos e, principalmente, integrar  as ações nacionais com as subnacionais. “O governo federal não está caminhando no mesmo ritmo dos estaduais, por isso é importante os estados se unirem para que as iniciativas sejam incorporadas quando o governo federal se posicionar”, afirmou Micol.

A última apresentação do seminário foi feita por Daju Resousudarni, pesquisadora do Cifor da Indonésia. Ela mostrou que apesar de 70%  da Indonésia ser basicamente  floresta, o desmatamento lá é muito alto,  e que as iniciativas de Redd têm ajudado a diminuir essa realidade desde 2007.  “O que está acontecendo na Indonésia são eventos chaves. Nos comprometemos a diminuir o desmatamento em dezembro de 2007 e firmamos um compromisso para reduzir as nossas emissões em até 36%”. A pesquisadora falou que existe uma dificuldade da Indonésia muito parecida com a brasileira, que é o mau diálogo do nacional com os subnacionais. “Houve uma mudança das responsabilidades de Redd, os processos começaram a ser mais rápidos, mas há muitas discordâncias entre os ministérios, justamente por causa dos interesses distintos, temos que pensar e ver um caminho mais rápido e mais comum a todos”, defendeu.

Na parte da tarde os participantes se dividiram em 3 grupos para debaterem sobre: aspectos metodológicos, fundiários e as salvaguardas socioambientais de Redd+.