12° Encontro de Mulheres denuncia violências frente a um sistema ainda ineficiente

Assessoria - Todo ano, o município de Acorizal, localizado a 67 quilômetros de Cuiabá, acolhe o Encontro de Mulheres, organizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Centro de Referência de Assistência Social – Cras, do município. ‘Eu digo não à violência contra a mulher. E você?’, foi o lema deste 12° Encontro que reuniu mais de 200 mulheres para debater assuntos relacionados à questão de gênero, como a violência diária contra a mulher, a lei Maria da Penha, as desigualdades existentes no mundo profissional, entre outros. O objetivo foi conscientizar a mulher e a sociedade sobre a importância do papel da mesma em todas as áreas existentes, quer seja familiar, cultural, politica ou econômica, pois como lembrou Aline Mialho, técnica da CPT, “Lugar de mulher é onde ela quiser”.

O Encontro é uma resposta imprescindível ao panorama de violência contra a mulher no estado, no país e no mundo, onde os avanços são sempre tímidos e as atrocidades sempre demasiadas. Nesse sentido, Madalena Rodrigues, professora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero – Nuepom da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, expôs a situação da violência contra a mulher no Brasil, na qual, até 2014, o estado de Mato Grosso liderava a vergonhosa lista, junto com Espirito Santo e Pernambuco. A professora explicou que essa violência é histórica, física, simbólica e onipresente, já que é ensinada desde a infância e reproduzida de geração em geração. “O simples fato de nascer mulher já é motivo para ser discriminada e violentada. Mesmo sabendo que representamos a maior parte da população e que somos tão ou mais capazes do que qualquer um, a sociedade continua transmitindo repressão e preconceito, e isso desde que as pessoas são das crianças”, disse.

Gloria Maria Grandez, assessora do deputado federal Saguas Moraes e assistente social liga à CPT, apresentou a lei Maria da Penha (Lei 11340/06), considerada em 2012 pela Organização das Nações Unidas – ONU, a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica. O nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que durante 23 anos foi vítima da violência do marido muito tempo impune, apesar de duas tentativas de assassinato. Aprovada só em 2006, a lei representou um avanço nos direitos da mulher, pois pela primeira vez reconheceu como crime a violência intrafamiliar e doméstica, aplicando pena de prisão ao agressor e garantindo o encaminhamento da vítima e seus dependentes aos serviços de proteção e assistência social. No entanto, Gloria Maria explica que ainda hoje a lei sofre interpretações distorcidas para julgamentos brandos e perigosos. “Vivemos em uma sociedade extremamente machista e por isso a lei foi criada, para lembrar que todas as mulheres são sujeitas de direito. Não estamos lutando contra os homens, estamos lutando para mudar a relação de gênero, estamos lutando por uma sociedade justa e igualitária. Queremos igualdade”, explicou.

Na sequência, Isabel Silveira, superintendente de Políticas Públicas da Mulher da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh, apresentou as ‘Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica no Mato Grosso’, como casas de abrigo, creches e medidas para a emancipação econômica e psicossocial da mulher. Isabel propôs também a criação de um ‘exercito de Marias da Penha’, como um projeto de educação e conscientização, atuando em três níveis, nas escolas, nas comunidades e com pequenos grupos de homens que perpetraram violência contra a mulher. No entanto, as mulheres presentes denunciaram que as políticas de estado ainda são muito insuficientes e ineficientes em todas as áreas além da educação, como por exemplo, no mundo do trabalho. Também avisaram que a situação continua muito grave como para considerar o homem uma vítima igualitária desse processo de violência e pressão social.

Nesse sentido, Aline Mialho apontou que as políticas e instrumentos em vigor para proteger a mulher e auxiliá-la a denunciar, a se resguardar e a se reestruturar depois da violência são sucateados. Como consequência, o medo das mulheres é acompanhado por desconfiança, inibindo qualquer possibilidade de denuncia e luta pelos seus direitos. “As mulheres, cada vez mais fortes e conscientes e a sociedade, precisam aprender a dizer não à violência contra a mulher. E para isso é necessária a participação de todos e a criação e aplicação de medidas realistas e efetivas”, explicou Aline.

O Encontro terminou na tarde da sexta-feira, 15 de abril, com uma marcha até o centro da cidade de Acorizal ao som de canções e gritos como “mexeu com uma, mexeu com todas”, “o machismo mata” e “em violência contra a mulher, nós metemos sim a colher”, entre outras. Dentre as reflexões e encaminhamentos, a criação do exercito de “Marias da Penha” foi decidido, com o apoio das entidades presentes e da organização não-governamental Rede Mulher Educação.

O próximo Encontro de Mulheres em Acorizal está previsto para abril 2017, organizado pela CPT e parceiros.

A Comissão Pastoral da Terra é um dos membros fundadores do Grupo de Intercâmbio em Agroecologia – Gias, que na sua missão de propor a agroecologia como sistema alternativo, social, ambiental e economicamente justo, entende o empoderamento e autonomia da mulher como um dos pilares imprescindíveis da proposta.