Definição de meta de longo prazo e revisão da INDC antes de 2020 contribuirão para o sucesso do acordo mundial para o clima

Observatório do Clima - Com a proximidade do fim da Conferência do Clima em Paris, há uma série de pontos chave que ainda precisam ser resolvidos para garantir o sucesso do novo acordo global para a mudança do clima. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reforça a importância de que esse acordo contemple uma definição clara de meta de longo prazo e o início da revisão das contribuições nacionalmente determinadas antes de 2020 (por ora, incluídas nas INDCs apresentadas pelos países este ano). São dois pontos cruciais, que podem dar uma direção positiva para o mundo seguir rumo a um modo de vida mais próspero, inclusivo e sustentável.

Meta de longo prazo alinhada com metas brasileiras

No ritmo em que está, até 2035 o mundo já terá utilizado todo o "orçamento de carbono" que tem para este século. Ou seja, em 20 anos já teremos comprometido o aumento da temperatura do planeta para mais de 2oC, acima da média registrada na época pré-industrial.

Portanto, a Coalizão acredita que o Brasil deve dar forte ênfase nas negociações para definição de metas de longo prazo, inclusive de acordo com a própria INDC nacional e com a declaração conjunta Brasil e Alemanha, assinada em agosto de 2015, que faz referência à descarbonização da economia o mais rápido possível.

As atividades econômicas se tornariam cada vez menos intensivas em carbono. Isso é viável, sem perdas de produtividade ou de renda, desde que haja os devidos instrumentos e políticas de apoio (financiamento, mecanismos de mercado, capacitação e transferência de tecnologia) especialmente no que tange à agricultura e à pecuária. Essa nova economia de baixo carbono pode trazer maior competitividade e novas oportunidades, por meio de inovação e aplicação ampla de tecnologias e políticas de baixo carbono.

Revisão das metas antes de 2020 e instrumentos de apoio

Outro ponto importante para o sucesso do acordo é determinar o prazo para o início da revisão das metas contidas nas INDCs. Já se sabe, desde o início da COP, que as contribuições apresentadas por mais de 180 países ainda não são suficientes para manter o aquecimento da superfície do planeta em menos de 2°C até o fim deste século. Além disso, as metas de financiamento climático por parte dos países desenvolvidos não contemplam o apoio necessário aos países mais vulneráveis. Nesse cenário, a Coalizão defende que o acordo mundial estabeleça a revisão de tais metas a cada cinco anos, tal como defendido pelo Brasil, e que uma revisão já aconteça até 2018, sempre de modo a torná-las cada vez mais ambiciosas.

Para a Coalizão, esses pontos chave do acordo são viáveis, uma vez que a sociedade civil — incluindo o setor empresarial e as organizações não governamentais — já vem formando parcerias e promovendo ações para que a mitigação das mudanças climáticas ocorra de maneira eficaz.

A Coalizão possui propostas concretas para viabilizar a descarbonização da economia e o cumprimento de metas da INDC, em especial, aquelas relacionadas a mudanças de uso da terra, florestas e agricultura. As propostas incluem ações em reflorestamento e restauração florestal, recuperação de áreas degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, mecanismos de mercado, precificação de carbono e pagamentos por serviços ecossistêmicos.

Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a Conferência do Clima de Paris tem tudo para resultar num bom acordo, caso caminhe em direção às escolhas corretas, dentre as várias colocadas à mesa.

Sobre a Coalizão Brasil

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 100 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – www.coalizaobr.com.br.