Iniciativa de combate ao trabalho escravo criada em Mato Grosso será replicada nacionalmente

Forest Comunicação - Será realizado em Cuiabá (MT), no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), o lançamento do Movimento Ação Integrada, uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). O Programa ganha o mesmo nome do Projeto iniciado em Mato Grosso pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT) e visa levar a prática exitosa para outros estados.

Em cinco anos de atuação, o Ação Integrada resgatou 1648 trabalhadores, tendo qualificado profissionalmente e alfabetizado 643 deles. “É sem dúvida uma das experiências mais exitosas de combate ao trabalho escravo em nível mundial”, diz Antônio Mello, coordenador nacional da OIT, Agência das Nações Unidas para o mundo do trabalho. Ele conta que o projeto é referência, pois ensinou a vencer o ciclo do trabalho escravo. “A obrigação da fiscalização, como a realizada pelos auditores, é tirar o trabalhador de lá, mas isso não garante que no dia seguinte ele vá cair de novo na mesma situação. Essa era a frustração que os fiscais enfrentavam”, conta Mello.

O Ação Integrada partiu da iniciativa de um auditor fiscal do trabalho, que após constatar o índice de reincidência, procurou quebrar o ciclo do trabalho escravo. “Percebemos que sem qualificação eles voltavam novamente para o mesmo tipo de trabalho, era um ciclo vicioso, difícil de quebrar”, conta Valdiney Arruda, que na época do lançamento do Ação Integrada era superintendente regional de  trabalho e emprego em Mato Grosso. “Foi então que criamos uma rede de apoio para qualificar e reinserir esses trabalhadores no mercado”, conta.

O Projeto foi custeado pela Procuradoria Regional do Trabalho, 23a Região; da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social - SETECS/MT; do sistema SENAI e SESI; do Núcleo de Pesquisa em História- NPH da UFMT e do escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT – no Brasil. Todos esses parceiros se articularam de forma a oferecer uma rede de proteção e qualificação e reinserção para os egressos do trabalho escravo.

A iniciativa foi tão exitosa que agora será replicada nacionalmente para diversos estados através do Movimento Ação Integrada.  “A ideia é fortalecer o projeto que já ocorre em Mato Grosso e impulsionar as ações já iniciadas no Pará, Bahia e Rio de janeiro”, diz Antônio Mello, da OIT.

O evento
O lançamento do Movimento vai ocorrer em Cuiabá, berço do projeto original, e vai contar com a presença de representantes de diversas instituições de combate ao trabalho escravo dos estados da Bahia, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Pará.

Serão dois dias de evento, no dia 20 serão apresentados dados e a experiência sobre o Ação Integrada de Mato Grosso em uma mesa composta por Giselle Vianna da SRTE-MT, Thiago Gurjão do MPT/23º, Rosa Jorge do SINAIT e Luiz Machado, da OIT.

Às 15 horas será realizada uma palestra sobre os impactos do Projeto e na sequencia uma fala sobre a implementação do Projeto em Mato Grosso: a construção dos instrumentos de parceria, as articulações interinstitucionais para o Projeto.

No dia 21 o evento é voltado para as organizações interessadas em apoiar e ajudar na replicação em outros estados. Logo pela manhã será realizada uma fala sobre a atuação das Instituições públicas e privadas que são parceiras. Serão apresentados os benefícios e vantagens de apoiar o Movimento Ação Integrada. Na sequência serão debatidas as experiências de outros estados no combate ao trabalho escravo.

Sobre o Ação Integrada
Em cinco anos de atuação, o Projeto Ação Integrada resgatou abordou 1648 trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade. Eles foram encontrados em 73 municípios e 20 comunidades de Mato Grosso. De 2009 a 2014 foram realizados 36 cursos de formações que qualificaram 643 trabalhadores. Nenhum desses trabalhadores resgatados voltou para o Trabalho Escravo.