Indígenas são capacitados para definir regras de políticas de PSA

GTA - Qualificar lideranças indígenas para serem atores na definição dos aspectos e regras da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a própria comunidade é o objetivo principal da Oficina de Formação e Informação para indígena promovida no Acre. Aproximadamente 16 etnias dessa região estão reunidas no Centro de formação da Comissão Pró-Índio, na estrada Transacreana.

Representantes de organizações de movimentos sociais, indígenas, ONG´s e governo foram convidados para palestrar acerca da temática de mudanças climáticas e esquemas de compensação e Pagamento por Serviços Ambientais, tais como, REDD. Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que está presente no encontro, falou sobre direitos humanos , consentimento livre, prévio e informado, processo de construção de salvaguardas socioambientais, Observatório do REDD e Portal do Observatório do REDD (Portal OR).

“O Observatório do REDD é uma ferramenta que surge após a construção dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD. Nasceu da necessidade sentida pelos movimentos sociais e indígenas de monitorar as ações de REDD no Brasil, promover a transparência e controle social” – esclareceu Rubens Gomes.

Ele apresentou ainda o Portal OR que é uma plataforma online de acompanhamento e debate sobre políticas públicas relacionadas às questões de clima, em especial, sobre REDD e serviços ambientais que facilita a comunicação e divulgação das ações de REDD.

Entre os palestrantes destacam-se também a presença da Associação Metareila do Povo Indígena Suruí, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Forest Trends, Centro de pesquisa de WoodsHole, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Assessoria Especial de Assuntos Indígenas (AEAI), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) e do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).

A oficina faz parte do esforço de implementação do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (Sisa), criado em 2010, e está sendo liderada pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Forest Trends e Comissão Pró-Índio.

O Sistema de Incentivo a Serviços ambientais visa incentivar a provisão de serviços de ecossistemas, incluindo o sequestro de carbono, belezas cênicas, biodiversidade, conhecimentos tradicionais, recursos hídricos e conservação do solo.

Essa política acarreta na participação da sociedade civil para a construção de políticas públicas de mitigação das mudanças climáticas, em especial, das populações afetadas pelo aquecimento global e que fazem a conservação da natureza e dependem dos recursos das florestas para viver.