Fundo Amazônia destinará até R$ 16,9 milhões a projeto inovador em terras indígenas Kayapó

BNDES - O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoiará ações de proteção de Terras Indígenas Kayapó. Por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), serão destinados até R$ 16,9 milhões de recursos não reembolsáveis para a constituição de um mecanismo operacional e financeiro de longo prazo e inovador denominado Fundo Kayapó.

O Fundo Kayapó será uma fonte regular de financiamento não-reembolsável com o objetivo de apoiar projetos formulados por organizações indígenas e voltados às seguintes linhas de atuação: controle e monitoramento ambiental e territorial; fomento a atividades produtivas sustentáveis e atividades de gestão ambiental, além de custeio e de manutenção dessas organizações, associados às linhas de atuação pré-definidas.

A iniciativa visa à conservação de cinco áreas localizadas no sul do Estado do Pará e norte do Estado do Mato Grosso, onde vivem, aproximadamente, 7 mil indígenas Kayapó.

O apoio do Fundo Amazônia tem como objetivo a manutenção da floresta amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, representando cerca de 3% do bioma amazônico. Para efeitos comparativos, é uma região equivalente à soma da Dinamarca, Suíça e Israel ou a uma área 15% superior à de Portugal.

Os Kayapó, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), colaboram na preservação das fronteiras de seus territórios, ameaçados pela pressão externa de desmatamento exercida, sobretudo, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e posseiros.

Embora esta ação conjunta venha obtendo expressivo êxito, a capacidade atual dos indígenas de monitoramento e controle é limitada. Caso não seja apoiada, poderá ser insuficiente para a proteção, a longo prazo, de seus territórios, sobretudo por sua localização em área conhecida como “Arco do Desmatamento”, região que apresenta os maiores índices de destruição florestal nos Estados da Amazônia Legal.

Ao evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pelo Fundo Amazônia contribuirá não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas, mas, também, para a manutenção de espécies consideradas ameaçadas. A região é de grande importância ambiental devido à sua rica diversidade.

O primeiro aporte do Fundo Amazônia ao Fundo Kayapó será equivalente, em reais, à doação de US$ 4 milhões por parte da Conservação Internacional.

Os demais desembolsos do Fundo Amazônia para o Fundo Kayapó estão condicionados a aportes de novos doadores e à avaliação do desenvolvimento do projeto. Apesar de não se constituir em um fundo com personalidade jurídica própria, o projeto Kayapó teve sua inspiração nos chamados fundos de endowment norte-americanos.

Trata-se de um mecanismo operacional e financeiro de longo prazo, aberto para receber aportes de investidores em geral. O fundo terá seu capital principal aplicado segundo uma política de investimento aprovada pelos doadores, e os rendimentos financeiros gerados serão utilizados para apoiar os projetos das organizações indígenas Kayapó.

Toda a governança e os critérios de utilização dos recursos serão estabelecidos contratualmente. Os projetos apoiados serão formulados e propostos pelos indígenas, selecionados por uma Comissão Técnica e submetidos à anuência da FUNAI, que integrará a Comissão. Posteriormente deverão ser aprovados por uma Comissão de Doadores, da qual o BNDES fará parte.

A CI Brasil, organização brasileira criada em 1988 que apoia indígenas de etnia Kayapó desde 1992, época anterior à criação das próprias organizações indígenas Kayapó, também será membro da Comissão Técnica e atuará na governança do Fundo Kayapó como membro da Comissão de Doadores.

Com essa última operação, a carteira do Fundo Amazônia passa a contar com 17 projetos aprovados, no valor de R$ 217 milhões. Os programas são coerentes com iniciativas que contribuem direta ou indiretamente para reduzir a emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento, sempre em linha com as políticas públicas de gestão ambiental.

No conjunto, estes projetos abrangem ações em cerca de 215 municípios – dentre os quais 28 integrantes da lista dos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento –, e beneficiam populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e povos da floresta.

O Fundo Amazônia, iniciativa do governo brasileiro, tem uma estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, que conta com representantes da esfera de governo federal, dos Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil.

O governo da Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, com previsão de aporte de US$ 1 bilhão. O Fundo também conta com doações do banco de desenvolvimento da Alemanha, KFW, no valor equivalente a 21 milhões de euros.