Municípios Verdes: Caminhos Para a Sustentabilidade

IMAZON - Guimarães, J., Veríssimo, A., Amaral, P. & Demachki, A. Imazon. 2011 - Entre 2007 e 2008, o governo federal lançou uma série de medidas que foram decisivas no combate ao desmatamento na Amazônia. Entre essas medidas, o decreto 6.321 foi o ponto de partida para as ações que deslancharam na maior operação conjunta para viabilização de um novo modelo de desenvolvimento na região. Este decreto e seus atos administrativos municipalizaram o combate ao desmatamento, restringiram o crédito a produtores irregulares, responsabilizaram toda a cadeia produtiva por desmatamentos ilegais e disponibilizaram à sociedade a lista dos infratores e a dos municípios críticos do desmatamento.

As ações de fiscalização focaram mais fortemente nos municípios críticos do desmatamento, que até 2010 já somavam 43. Eles sofreram maiores restrições para acessar crédito e seus produtores e empresas tiveram sua imagem comercial denegrida. Isto levou alguns municípios a buscarem um novo modelo de desenvolvimento. Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso (2006), e Paragominas, no Pará (2008), foram os primeiros municípios a implantarem o projeto “Município Verde”. Esta iniciativa rendeu ao município de Paragominas o título de primeira cidade a sair da lista “vermelha”. Mas além de cumprir os requisitos para sair da lista, Paragominas foi mais adiante: implantou mudanças em sua base produtiva.

Paragominas tornou-se um exemplo para outros municípios da Amazônia. Sua experiência no processo de transição de um modelo baseado em atividades predatórias para o sustentável pode ajudar outros municípios que desejam mudar, mas não sabem como fazê-lo. Pensando em estimular um maior número de municípios verdes na Amazônia, decidimos produzir este guia, que mostra um dos caminhos para esta transição. Ele é destinado principalmente aos gestores locais, como prefeitos e secretários municipais, e lideranças do setor produtivo.

O guia foi elaborado a partir de entrevistas com líderes do terceiro setor que participaram do projeto “Município Verde” em Paragominas, gerentes de bancos na Amazônia e funcionários ligados a temática de crédito rural do Banco Central (Bacen) em Brasília. Também examinamos documentos relacionados ao projeto de Paragominas (Pactos, Termos, Decretos Municipais, Relatório de Ações etc.), assim como leis, decretos, resoluções e instruções normativas relacionadas ao tema. E, por fim, consultamos o coordenador de meio ambiente do município de Paragominas e lideranças locais do setor agropecuário.

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