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Muito além dos pontos de vista

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

OPAN - Em meio às negociações internacionais que aconteceram na 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris, a OPAN contribui com o debate ao lançar “Mudanças climáticas e a perspectiva indígena”, uma coletânea composta por nove artigos autorais de pensadores e lideranças indígenas que expressam sua visão sobre as mudanças climáticas, apontando que as raízes de tantas alterações recaem sobre o modelo de desenvolvimento econômico, excludente e concentrador, que a sociedade escolheu. A publicação, editada em português e em inglês, foi produzida com o patrocínio da Petrobras através do Projeto Berço das Águas, executado pela OPAN desde 2011 na região da bacia do Juruena, em Mato Grosso. Ao aterrissar em Paris, os primeiros exemplares, distribuídos gratuitamente, acabaram em menos de dez minutos.

“Na COP 21, percebe-se claramente o interesse que desperta nos participantes de muitas nações o conhecimento e possibilidades de trocas com culturas tão diferentes, como as sociedades indígenas latino-americanas”, comenta Lola Rebollar, coordenadora técnica da OPAN, que representa a instituição no evento, na França. Segundo ela, o livro tem sido uma ferramenta importante para levar ao Velho Continente um pouco das vozes indígenas brasileiras que alertam, denunciam, sugerem e se comprometem. “Paris se abre como um abraço a esses povos, levando-os a sério. Talvez um dia não tenhamos que escutar a mensagem com a qual Tukupe Wara, do Xingu, iniciou sua palestra ‘Somos brasileiros, mas o governo não nos conhece’”, diz.

Apesar de serem preteridos da possibilidade de participação qualificada na maioria de fóruns e espaços de tomada de decisão que influenciam diretamente na conservação dos territórios indígenas, as áreas protegidas por esses povos estão no centro do debate climático global. Um estudo lançado recentemente na COP 21 revelou que os territórios indígenas armazenam 168,3 gigatoneladas de gás carbônico (CO2). Isso equivale a 20,1% de todo o carbono das florestas tropicais juntas. Como agravante, 9% do carbono florestal nas regiões analisadas estão em áreas que ainda não têm reconhecimento oficial dos governos e, se essas florestas fossem destruídas, seriam emitidas quase 1,5 vezes os gases de efeito estufa que o planeta emitiu em 2014.

Números como esses, por si só, costumam impressionar analistas e estudiosos, mas não têm sido o melhor caminho para construir o diálogo entre os povos indígenas e populações tradicionais com os governos. Em “Mudança climática e a perspectiva indígena”, não se falam nos compromissos dos estados nacionais em relação às metas de emissões, não há posição quanto à subida de dois, três ou quatro graus na temperatura média do planeta, não aparecem os créditos de carbono nos discursos ou os jargões climáticos usados nas mesas de negociação internacionais. Os autores preferem demonstrar quão rapidamente suas vidas têm mudado por influência dos não indígenas, como animais, plantas e rios têm respondido a todas as pressões.

“Achei muito importante falar sobre o nosso ponto de vista, mostrar o que está acontecendo e como o clima mudou. Com o livro, vamos levar nossa contribuição ao conhecimento científico”, diz João Mayawari Mehinako, presidente da Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso (OPRIMT) e um dos autores. Para que o desafio de reverter a guinada climática mundial seja enfrentado, os indígenas reiteram a importância do conhecimento tradicional, que deve ser reconhecido no seu papel de ajudar a buscar soluções para mitigação e adaptação para além do aspecto econômico. “Se os estados não reconhecerem a importância sociocultural e socioambiental dos povos, não consolidarem políticas de controle do desmatamento, de regularização fundiária e de proteção e conservação de zonas estratégicas, certamente sentirão efeitos nas atividades produtivas de forma direta e em pouco tempo”, avalia Andrea Jakubaszko, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas.

Contribuições às discussões climáticas em Mato Grosso

“As mudanças climáticas são um tema amplo, que vai muito além de precificação do carbono. A gente tem que calcular não só o que se ganha, mas o que a gente deixa de perder”, levantou Jakubaszko, durante a última reunião do Fórum Mato-Grossense de Mudanças Climáticas (FMMC), que aconteceu em novembro, em Cuiabá.


Esse é um espaço oportuno para a proposição de políticas públicas, que conta com ampla participação e é aberto permanentemente a adesões, configurando um cenário heterogêneo e positivo para o diálogo. Lá, a OPAN tem marcado presença desde 2011. “Nossa participação mais direta ocorreu entre 2013 e 2015 no Comitê de padrões socioambientais para REDD+, que discutiu e recomendou indicadores para salvaguardas de territórios, biodiversidade, povos indígenas e comunidades tradicionais”, explica Jakubaszko.

Este fórum, que elegeu como seu foco principal a construção de um programa estadual de REDD+, tem o desafio de se aproximar das comunidades tradicionais, pois, sem essa ‘estrutura de base’ fica difícil levar algumas propostas adiante em termos de legitimidade de uma política pública de estado. Por isso, é preciso tratar o tema de forma mais ampla, relacionando o desafio da adaptação e da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas às discussões sobre o zoneamento socioeconômico e ecológico de Mato Grosso, à implementação mais qualificada do ICMS Ecológico na gestão ambiental municipal, ao Programa Mato-grossense dos Municípios Sustentáveis (PMS), ao diálogo com os processos de licenciamento ambiental, entre outros.

“Há quem esteja convencido de que basta definir os termos para o mercado de carbono para enfrentar as mudanças climáticas, mas outros, como nós, pensam que essas políticas só conseguirão deslanchar se houver um sistema de informação qualificado, ação governamental sincrônica e sensibilização dos segmentos da sociedade pautada pela justiça social, conforme exigem os critérios internacionais para definição de padrões de salvaguarda socioambientais para REDD+”, diz Jakubaszko, da OPAN.

Para contribuir com esse processo, a OPAN está engajada para pautar o tema das mudanças climáticas no âmbito da implementação dos planos de gestão de terras indígenas. Uma das ações que apontamos para os próximos anos é o fomento à reflexão e reelaboração dos calendários indígenas, materiais construídos para registrar e compreender o sistema desses povos. Eles são importantes instrumentos para reflexão e busca de alternativas frente aos impactos socioeconômicos e às mudanças do clima.

“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer, as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. A terra ressecada ficará vazia e silenciosa. Os espíritos xapiri, que descem das montanhas para brincar na floresta em seus espelhos, fugirão para muito longe. Seus pais, xamãs, não poderão mais chama-los e fazê-los dançar para nos proteger. Não serão capazes de espantar as fumaças de epidemia que nos devoram. Não conseguirão mais conter os maléficos, que transformação a floresta num caos. Então, morreremos, um atrás do outro, tanto os brancos quanto nós. Todos os xamãs vão acabar morrendo. Quando não houver mais nenhum deles vivo para sustentar o céu, ele vai desabar” (Davi Kopenawa, trecho do livro ‘A queda do céu’, 2015).
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